Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 268 de 327

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão O: Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim02.vitoria@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/w… Ver mais
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda O: , S/N, km 4, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal2.olinda@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-gra… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0004819-34.2022.8.17.2370 AUTORIDADE: DELEG… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0004819-34.2022.8.17.2370 AUTORIDADE: DELEG… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0004819-34.2022.8.17.2370 AUTORIDADE: DELEG… Ver mais

Processo nº 0011833-11.2013.8.17.0810

ID: 325770629
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0011833-11.2013.8.17.0810 Recorrente: Ivaldo José da Silva Recorrido: Ministério Público do Estado de Pernambuco DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto c… Ver mais

Processo nº 0011536-47.2021.8.17.3130

ID: 304650087
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0011536-47.2021.8.17.3130 APELANTE: ROBSON DE SOUZA TELLES APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: QUARTA CÂMARA CRIMINAL AP… Ver mais

Processo nº 0001507-55.2025.8.17.9480

ID: 277049385
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0001507-55.2025.8.17.9480 PACIENTE: TIAGO SIMPLICIO DUARTE COATOR(A): EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREI… Ver mais

Processo nº 0001421-59.2016.8.17.1410

ID: 297725505
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0001421-59.2016.8.17.1410 RECORRENTE: J. M. D. L. RECORRIDO(A): POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO, JOSIANE MOREIRA DA SILVA, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SURUBIM INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE M… Ver mais

Processo nº 0000082-91.2025.8.17.2140

ID: 278121644
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Água Preta Pç dos Três Poderes, 3156, Centro, ÁGUA PRETA - PE - CEP: 55592-971 - F:(81) 36813952 Processo nº 0000082-91.2025.8.17.2140 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ÁGUA PRETA INVESTIGADO(A): J. A. D. L. M. DECISÃO COM… Ver mais
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