Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 268 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330649863
Tribunal: TJPE
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001147-45.2023.8.17.5001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 13ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim13.capital@tjpe.jus.br - Atendime…
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Processo nº 0004211-26.2025.8.17.9000
ID: 297681767
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0004211-26.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0004211-26.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: EDILSON GOMES DE MELO PACIENTE: KAIO GALDINO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 03ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE-PE INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE …
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Processo nº 0003239-30.2022.8.17.5001
ID: 304176237
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003239-30.2022.8.17.5001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0003239-30.2022.8.17.5001 APELANTE: PABLO HENRY SILVA APELADO(A): 7º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relatora:…
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Processo nº 0001912-91.2025.8.17.9480
ID: 324959885
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001912-91.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0001912-91.2025.8.17.9480 PACIENTE: JOSEFA SOARES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA…
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Processo nº 0000083-10.2023.8.17.2120
ID: 321374816
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000083-10.2023.8.17.2120
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000083-10.2023.8.17.2120 APELANTE: A. L. F. V., PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AFRÂNIO APELADO(A): K. R. R. D. B. M. INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: Tribunal de Justiça do Est…
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Processo nº 0018636-11.2022.8.17.2001
ID: 258831368
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0018636-11.2022.8.17.2001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0018636-11.2022.8.17.2001 APELANTE: NARA RUBIA RIBEIRO DOS SANTOS APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: QUARTA CÂMARA C…
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Processo nº 0004954-83.2020.8.17.0990
ID: 323329186
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004954-83.2020.8.17.0990
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0004954-83.2020.8.17.0990 APELANTE: JOSE LUCIANO CORREIA JUNIOR APELADO(A): MINISTERIO PUBLI…
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Processo nº 0002360-23.2022.8.17.5001
ID: 257999956
Tribunal: TJPE
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0002360-23.2022.8.17.5001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 15ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim15.capital@tjpe.jus.br - Atendime…
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Processo nº 0001237-43.2024.8.17.2180
ID: 323600210
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Altinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001237-43.2024.8.17.2180
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av João Cassiano, 170, Centro, ALTINHO - PE - CEP: 55490-000 Vara Única da Comarca de Altinho Processo nº 0001237-43.2024.8.17.2180 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IBIRAJUBA DENUNCIADO(A): A. A. D. S., J. N. D. O., D.…
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Processo nº 0001277-43.2023.8.17.3220
ID: 328829390
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Salgueiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001277-43.2023.8.17.3220
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Salgueiro R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP: 56000-000 - F:(87) 38718786 Processo nº 0001277-43.2023.8.17.3220 REQUERENTE: 1º PROMOTOR DE…
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