Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 269 de 325
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297704293
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001126-67.2019.8.17.0100
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0001126-67.2019.8.17.0100 APELANTE: G. G. D. S. APELADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ABREU E LIMA INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER JUDICIÁRIO EST…
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Processo nº 0001003-38.2022.8.17.2760
ID: 280403517
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Itamaracá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001003-38.2022.8.17.2760
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itamaracá Rua África do Sul, S/N, das 08:00 às 17:00, Jaguaribe, ILHA DE ITAMARACÁ - PE - CEP: 53900-000 - F:(81) 31819413 Processo nº 0001003-38.2022.8.17.2760 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAMARACÁ ACUSADO(A): ALVA…
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Processo nº 0001003-38.2022.8.17.2760
ID: 280403523
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Itamaracá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001003-38.2022.8.17.2760
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itamaracá Rua África do Sul, S/N, das 08:00 às 17:00, Jaguaribe, ILHA DE ITAMARACÁ - PE - CEP: 53900-000 - F:(81) 31819413 Processo nº 0001003-38.2022.8.17.2760 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAMARACÁ ACUSADO(A): ALVA…
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Processo nº 0001343-31.2024.8.17.4370
ID: 297678556
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001343-31.2024.8.17.4370
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0001343-31.2024.8.17.4370 RECORRENTE: G. B. D. S. J. RECORRIDO(A): FLORESTA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 187ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 187ª CIRC., 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO INTE…
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Processo nº 0000260-73.2013.8.17.0810
ID: 315526937
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000260-73.2013.8.17.0810
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000260-73.2013.8.17.0810 APELANTE: E. J. D. S. APELADO(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES INTEIRO TEOR…
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Processo nº 0014119-10.2025.8.17.9000
ID: 303977092
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014119-10.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0014119-10.2025.8.17.9000 PACIENTE: MARLON LUIZ DA SILVA INTEIRO TEOR Relatora: DESA. DAISY MARIA DE ANDRADE COSTA PEREIRA Relatóri…
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Processo nº 0004478-28.2024.8.17.2470
ID: 313313783
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004478-28.2024.8.17.2470
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0004478-28.2024.8.17.2470 APELANTE: JESSE FRANCISCO DE SOUZA APELADO(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARPINA INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER JUDICI…
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Processo nº 0002058-50.2020.8.17.0640
ID: 295752310
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002058-50.2020.8.17.0640
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0002058-50.2020.8.17.0640 APELANTE: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GARANHUNS APELADO(A): I. T. D. A., J. D. …
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Processo nº 0000082-86.2024.8.17.6130
ID: 304594163
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000082-86.2024.8.17.6130
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000082-86.2024.8.17.6130 APELANTE: TENOCA GOMES TINTINO APELADO(A): PETROLINA (COLÔNIA IMPERIAL) - 12ª DEPOL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - 12ª DPRN, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA INTE…
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Processo nº 0000167-11.2023.8.17.5030
ID: 322262712
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Quipapá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000167-11.2023.8.17.5030
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Quipapá R Edson Lira de Paula, S/N, Vila Canarinho, Quipapá - PE - CEP: 55415-000 - F:(81) 36852925 Processo nº 0000167-11.2023.8.17.5030 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE QUIPAPÁ DENUNCIADO(A): JOSE ANDERSON DOS SANTOS, DAN…
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