Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 269 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322242635
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001885-46.2024.8.17.2140
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0001885-46.2024.8.17.2140 APELANTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ÁGUA PRETA APELADO(A): MAURICIO MATEUS DA SILVA SANTOS INTEIRO TEOR R…
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Processo nº 0004001-59.2023.8.17.3110
ID: 316018359
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Pesqueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0004001-59.2023.8.17.3110
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Pesqueira AV LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358217 Processo nº 0004001-59.2023.8.17.3110 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PESQUEIRA RÉU: JOSE EMANUEL MONTE…
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Processo nº 0043863-09.2010.8.17.0001
ID: 319353465
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0043863-09.2010.8.17.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0043863-09.2010.8.17.0001 RECORRENTE: MARCELO BARBOSA DE LIMA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial interposto com fun…
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Processo nº 0002497-49.2024.8.17.2280
ID: 327567103
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002497-49.2024.8.17.2280
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0002497-49.2024.8.17.2280 AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA …
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Processo nº 0000451-08.2022.8.17.2620
ID: 304606985
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000451-08.2022.8.17.2620
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JUNIOR
(OAB/PE 25.464)
MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM
(OAB/PE 21.120)
BRUNNO TENORIO LISBOA DOS SANTOS
(OAB/PE 24.450)
LEONARDO VINICIUS GALVAO SELVA
(OAB/PE 52.917)
ANDRE LUIZ CAULA REIS
(OAB/PE 17.733)
ADEMAR RIGUEIRA NETO
(OAB/PE 11.308)
LEONARDO VINICIUS GALVAO SELVA
(OAB/PE 52.917)
WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JUNIOR
(OAB/PE 25.464)
ADEMAR RIGUEIRA NETO
(OAB/PE 11.308)
BRUNNO TENORIO LISBOA DOS SANTOS
(OAB/PE 24.450)
ANDRE LUIZ CAULA REIS
(OAB/PE 17.733)
MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM
(OAB/PE 21.120)
LEONARDO VINICIUS GALVAO SELVA
(OAB/PE 52.917)
BRUNNO TENORIO LISBOA DOS SANTOS
(OAB/PE 24.450)
ADEMAR RIGUEIRA NETO
(OAB/PE 11.308)
ANDRE LUIZ CAULA REIS
(OAB/PE 17.733)
WILLIAM DE CARVALHO FERREIRA LIMA JUNIOR
(OAB/PE 25.464)
MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM
(OAB/PE 21.120)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000451-08.2022.8.17.2620 RECORRENTE: GUSTAVO ARAUJO FERRAZ DE MOURA MANICOBA, JOSE ITAMAR CORDEIRO DE SOUZA, PAULO TADEU DE MOURA …
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Processo nº 0003123-55.2024.8.17.2640
ID: 280051543
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003123-55.2024.8.17.2640
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns O: , - até 1061 - lado ímpar, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 'Telefone: ( ) - *E-mail: vcrim02.garanhuns@tjpe.jus.br - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão Virtual __________________________________________________…
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Processo nº 0003123-55.2024.8.17.2640
ID: 260705469
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003123-55.2024.8.17.2640
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns O: , - até 1061 - lado ímpar, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 'Telefone: ( ) - *E-mail: vcrim02.garanhuns@tjpe.jus.br - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão Virtual __________________________________________________…
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Processo nº 0020410-67.2019.8.17.0001
ID: 258871146
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0020410-67.2019.8.17.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0020410-67.2019.8.17.0001 APELANTE: EMANOEL FLAVIO ANASTACIO DA SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMIN…
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Processo nº 0001192-55.2025.8.17.2810
ID: 298373782
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001192-55.2025.8.17.2810
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0001192-55.2025.8.17.2810 RECORRENTE: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES RECORRIDO(A): MATEUS SANTOS DOS ANJOS INTEIRO TEOR Relator: I…
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Processo nº 0000058-16.2023.8.17.3310
ID: 304494409
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000058-16.2023.8.17.3310
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç. Dr Alberto de Oliveira, S/N, Centro, SÃO JOAQUIM DO MONTE - PE - CEP: 55670-000 Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte Processo nº 0000058-16.2023.8.17.3310 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOAQUIM DO MO…
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