Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 270 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259754292
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo (Processos Vinculados - 1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007493-79.2020.8.17.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife , 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820876 Processo nº 0007493-79.2020.8.17.0001 APELANTE: ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA, ROSEANE MARIA DA CONCEICAO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBU…
Ver mais
Processo nº 0025412-86.2017.8.17.0001
ID: 314738838
Tribunal: TJPE
Órgão: 8ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0025412-86.2017.8.17.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 8ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://por…
Ver mais
Processo nº 0165265-51.2022.8.17.2001
ID: 298411947
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0165265-51.2022.8.17.2001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0165265-51.2022.8.17.2001 APELANTE: JESSICA RIBEIRO BASTOS FERREIRA APELADO(A): 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO …
Ver mais
Processo nº 0003427-59.2020.8.17.0000
ID: 329162045
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003427-59.2020.8.17.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0003427-59.2020.8.17.0000 RECORRENTE: XARLISTON ISTOESTON FIRMINO DE ANDRADE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Recurso especial interposto com …
Ver mais
Processo nº 0006412-28.2023.8.17.5001
ID: 297540442
Tribunal: TJPE
Órgão: 6ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006412-28.2023.8.17.5001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 6ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal6.recife@tjpe.jus.br - Atendime…
Ver mais
Processo nº 0000316-40.2020.8.17.0300
ID: 280559806
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000316-40.2020.8.17.0300
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho O: Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 Telefone': (87) 37713937 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-gra…
Ver mais
Processo nº 0000363-10.2017.8.17.1370
ID: 294090559
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000363-10.2017.8.17.1370
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau - F:( ) Processo nº 0000363-10.2017.8.17.1370 ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DENUNCIADO(A): ANTONIO LIMEIRA DA SILVA ACUSADO(A): JUNIOR LIMEIRA DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓR…
Ver mais
Processo nº 0011997-29.2021.8.17.2480
ID: 326223291
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011997-29.2021.8.17.2480
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0011997-29.2021.8.17.2480 APELANTE: CESAR RHALLDNEY DE VASCONCELOS CALADO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU INTEIRO TE…
Ver mais
Processo nº 0000845-16.2014.8.17.1320
ID: 258295629
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000845-16.2014.8.17.1320
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000845-16.2014.8.17.1320 APELANTE: M. B. D. S. APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE INTEIRO TEOR Relator: H…
Ver mais
Processo nº 0005132-32.2020.8.17.0990
ID: 323062139
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005132-32.2020.8.17.0990
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0005132-32.2020.8.17.0990 APELANTE: MARCOS DIEGO DA SILVA APELADO(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PAULISTA INTEIRO TEOR Relator: ISAIAS ANDRADE LINS NETO Relatório: 2ª CÂMARA CRIMINAL 01 - APELAÇÃO CRI…
Ver mais