Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 270 de 418

Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife , 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820876 Processo nº 0007493-79.2020.8.17.0001 APELANTE: ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA, ROSEANE MARIA DA CONCEICAO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBU… Ver mais

Processo nº 0025412-86.2017.8.17.0001

ID: 314738838
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 8ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://por… Ver mais

Processo nº 0165265-51.2022.8.17.2001

ID: 298411947
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0165265-51.2022.8.17.2001 APELANTE: JESSICA RIBEIRO BASTOS FERREIRA APELADO(A): 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO … Ver mais

Processo nº 0003427-59.2020.8.17.0000

ID: 329162045
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0003427-59.2020.8.17.0000 RECORRENTE: XARLISTON ISTOESTON FIRMINO DE ANDRADE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Recurso especial interposto com … Ver mais

Processo nº 0006412-28.2023.8.17.5001

ID: 297540442
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 6ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal6.recife@tjpe.jus.br - Atendime… Ver mais

Processo nº 0000316-40.2020.8.17.0300

ID: 280559806
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho O: Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 Telefone': (87) 37713937 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-gra… Ver mais

Processo nº 0000363-10.2017.8.17.1370

ID: 294090559
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau - F:( ) Processo nº 0000363-10.2017.8.17.1370 ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DENUNCIADO(A): ANTONIO LIMEIRA DA SILVA ACUSADO(A): JUNIOR LIMEIRA DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓR… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0011997-29.2021.8.17.2480 APELANTE: CESAR RHALLDNEY DE VASCONCELOS CALADO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU INTEIRO TE… Ver mais

Processo nº 0000845-16.2014.8.17.1320

ID: 258295629
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000845-16.2014.8.17.1320 APELANTE: M. B. D. S. APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE INTEIRO TEOR Relator: H… Ver mais

Processo nº 0005132-32.2020.8.17.0990

ID: 323062139
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0005132-32.2020.8.17.0990 APELANTE: MARCOS DIEGO DA SILVA APELADO(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PAULISTA INTEIRO TEOR Relator: ISAIAS ANDRADE LINS NETO Relatório: 2ª CÂMARA CRIMINAL 01 - APELAÇÃO CRI… Ver mais
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