Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 271 de 327

Processo nº 0000082-86.2024.8.17.6130

ID: 304594163
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000082-86.2024.8.17.6130 APELANTE: TENOCA GOMES TINTINO APELADO(A): PETROLINA (COLÔNIA IMPERIAL) - 12ª DEPOL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - 12ª DPRN, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA INTE… Ver mais

Processo nº 0002458-49.2025.8.17.9480

ID: 328422875
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0002458-49.2025.8.17.9480 PACIENTE: JOSE TIAGO DOS SANTOS SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE SÃO JOAQUIM… Ver mais

Processo nº 0000167-11.2023.8.17.5030

ID: 322262712
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Quipapá R Edson Lira de Paula, S/N, Vila Canarinho, Quipapá - PE - CEP: 55415-000 - F:(81) 36852925 Processo nº 0000167-11.2023.8.17.5030 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE QUIPAPÁ DENUNCIADO(A): JOSE ANDERSON DOS SANTOS, DAN… Ver mais

Processo nº 0004015-63.2020.8.17.0001

ID: 291338065
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004015-63.2020.8.17.0001 RECORRENTE: RENO PAULO BARROS DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (ID 43027017) in… Ver mais

Processo nº 0001494-55.2022.8.17.3080

ID: 323685202
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU 2ª Vara da Comarca de Paudalho Pç Pedro Coutinho, 97, Centro, PAUDALHO - PE - CEP: 55825-000 E-mail: - ': (81) 36365680 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo nº 0001494-55.2022.8.… Ver mais

Processo nº 0000564-94.2022.8.17.5001

ID: 297964803
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0000564-94.2022.8.17.5001 APELANTE: JAMMERSON ALYSON TAVARES DOS SANTOS APELADO(A): RECIFE (CAMPO GRANDE) - 2ª EQUIPE - CENTRAL DE PLANTÕES DA CAPITAL - CEPLANC, 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INT… Ver mais

Processo nº 0000046-85.2025.8.17.5620

ID: 295544382
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Belém São Francisco O: AV CEL. JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Centro, BELÉM S FRANCISCO - PE - CEP: 56440-000 Telefone': (87) 38762952 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal… Ver mais

Processo nº 0000046-85.2025.8.17.5620

ID: 295581173
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Belém São Francisco O: AV CEL. JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Centro, BELÉM S FRANCISCO - PE - CEP: 56440-000 Telefone': (87) 38762952 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal… Ver mais

Processo nº 0000046-85.2025.8.17.5620

ID: 294032815
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Belém São Francisco O: AV CEL. JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Centro, BELÉM S FRANCISCO - PE - CEP: 56440-000 Telefone': (87) 38762952 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000812-04.2025.8.17.9480 PACIENTE: HUGO MARQUITO SOARES DE SIQUEIRA INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA HABEAS … Ver mais
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