Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 271 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282759375
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001620-09.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0001620-09.2025.8.17.9480 PACIENTE: ALLEF FERNANDO DE FARIAS INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma Habeas Corpus n…
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Processo nº 0000757-91.2015.8.17.0980
ID: 276070879
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000757-91.2015.8.17.0980
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0000757-91.2015.8.17.0980 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NAZARÉ DA MATA DENUNCIADO(A): SANDRA MARIANO PEREIRA, GABRIEL GUEDES ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO Por orde…
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Processo nº 0005693-09.2025.8.17.9000
ID: 258162119
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005693-09.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0005693-09.2025.8.17.9000 PACIENTE: SUELY MARIA COSME DA SILVA AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DA VARA UNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA …
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Processo nº 0000273-36.2024.8.17.5030
ID: 334132679
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000273-36.2024.8.17.5030
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000273-36.2024.8.17.5030 APELANTE: P. R. D. S. B., H. B. D. M., J. F. R. J. APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES I…
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Processo nº 0000273-36.2024.8.17.5030
ID: 334132680
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000273-36.2024.8.17.5030
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000273-36.2024.8.17.5030 APELANTE: P. R. D. S. B., H. B. D. M., J. F. R. J. APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PALMARES I…
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2º Promotor De Justiça Criminal De Goiana x Jefferson Goncalves Dos Santos
ID: 328548472
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Goiana
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000078-48.2023.8.17.5980
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Goiana Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:( ) Ação Penal nº 0000078-48.2023.8.17.5980 Acusado: JEFFERSON GONÇA…
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Processo nº 0167946-91.2022.8.17.2001
ID: 280172149
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0167946-91.2022.8.17.2001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': (81) 3181-0396/3181-0397 - E-mail*: vjuri01.ca…
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Processo nº 0000372-52.2012.8.17.1400
ID: 281654720
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000372-52.2012.8.17.1400
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000372-52.2012.8.17.1400 RECORRENTE: ENIVALDO JOSE DA SILVA RECORRIDO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR …
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Processo nº 0018316-76.2023.8.17.9000
ID: 257431450
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0018316-76.2023.8.17.9000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eduardo Guilliod Maranhão SEÇÃO CRIMINAL Revisão Criminal nº 0018316-76.2023.8.17.9000 Requerente: ADELMO SEVERINO DA SILVA Requerido: JUSTIÇA PÚBLICA Relator: Des. Eduardo Guilliod Maranhão DECISÃO TERMINATIVA T…
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Processo nº 0000247-46.2017.8.17.1550
ID: 257224336
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Venturosa
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000247-46.2017.8.17.1550
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Venturosa R TENENTE WASTINGNEY WANDENKOLK WANDERLEY, S/N, FORUM FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO BARROS, Centro, VENTUROSA - PE - CEP: 55270-000 - F:(87) 38334018 Processo nº 0000247-46.2017.8.17.1550 ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚ…
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