Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 280 de 418

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim03.jaboatao@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim03.jaboatao@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/… Ver mais

Processo nº 0006666-75.2015.8.17.1090

ID: 326734005
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0006666-75.2015.8.17.1090 APELANTE: ANDRE LUIZ NETO, LEANDRO CANDIDO DA SILVA, ARTHUR MATEUS DE QUEIROZ SILVA APELADO(A): CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PAULISTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO … Ver mais

Processo nº 0022500-29.2011.8.17.0001

ID: 303834351
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0022500-29.2011.8.17.0001 RECORRENTE: ROMILDO DE AZEVEDO TEIXEIRA ALVES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial (ID 41511… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000116-60.2022.8.17.7220 APELANTE: FRANCISCO CARLOS FILHO, ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0000028-55.2025.8.17.2810 AUTOR(A): GABRIEL C. DA SILV… Ver mais

Processo nº 0002443-20.2017.8.17.0990

ID: 298286593
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0002443-20.2017.8.17.0990 APELANTE: JOAO AMBROSIO DA SILVA NETO APELADO(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: … Ver mais

Processo nº 0001497-51.2024.8.17.2300

ID: 304574327
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001497-51.2024.8.17.2300 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOM CONSELHO INFRATOR(A): M. N. F. M. INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 0002299-09.2025.8.17.9480

ID: 313557496
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA HABEAS CORPUS Nº 0002299-09.2025.8.17.9480 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO IMPETRANTE: RODRIGO SILVA DANTAS PACIENTE: JOÃO VICTOR FERREIRA DA SILVA E RENATO LUIZ GONÇALVES RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO DE FREITAS OL… Ver mais

Processo nº 0002258-42.2025.8.17.9480

ID: 313542839
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA HABEAS CORPUS Nº 0002258-42.2025.8.17.9480 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU IMPETRANTE: JOSÉ ROMILDO PASTOR FILHO PACIENTE: THIAGO BASÍLIO DE ALMEIDA RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA DECISÃO I… Ver mais
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