Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 280 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300474628
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002875-22.2023.8.17.5810
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim03.jaboatao@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/…
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Processo nº 0002875-22.2023.8.17.5810
ID: 300474645
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002875-22.2023.8.17.5810
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim03.jaboatao@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/…
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Processo nº 0006666-75.2015.8.17.1090
ID: 326734005
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006666-75.2015.8.17.1090
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0006666-75.2015.8.17.1090 APELANTE: ANDRE LUIZ NETO, LEANDRO CANDIDO DA SILVA, ARTHUR MATEUS DE QUEIROZ SILVA APELADO(A): CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PAULISTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO …
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Processo nº 0022500-29.2011.8.17.0001
ID: 303834351
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0022500-29.2011.8.17.0001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0022500-29.2011.8.17.0001 RECORRENTE: ROMILDO DE AZEVEDO TEIXEIRA ALVES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial (ID 41511…
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Processo nº 0000116-60.2022.8.17.7220
ID: 304632848
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000116-60.2022.8.17.7220
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000116-60.2022.8.17.7220 APELANTE: FRANCISCO CARLOS FILHO, ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório…
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Gabriel C. Da Silva Comercio De Bombas E Solucoes Hidraulicas Ltda x Anibal Eduardo Fonseca Pereira Sobrinho e outros
ID: 334306596
Tribunal: TJPE
Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000028-55.2025.8.17.2810
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0000028-55.2025.8.17.2810 AUTOR(A): GABRIEL C. DA SILV…
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Processo nº 0002443-20.2017.8.17.0990
ID: 298286593
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002443-20.2017.8.17.0990
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0002443-20.2017.8.17.0990 APELANTE: JOAO AMBROSIO DA SILVA NETO APELADO(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: …
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Processo nº 0001497-51.2024.8.17.2300
ID: 304574327
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0001497-51.2024.8.17.2300
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001497-51.2024.8.17.2300 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BOM CONSELHO INFRATOR(A): M. N. F. M. INTIMAÇÃ…
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Processo nº 0002299-09.2025.8.17.9480
ID: 313557496
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002299-09.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA HABEAS CORPUS Nº 0002299-09.2025.8.17.9480 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO IMPETRANTE: RODRIGO SILVA DANTAS PACIENTE: JOÃO VICTOR FERREIRA DA SILVA E RENATO LUIZ GONÇALVES RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO DE FREITAS OL…
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Processo nº 0002258-42.2025.8.17.9480
ID: 313542839
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002258-42.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA HABEAS CORPUS Nº 0002258-42.2025.8.17.9480 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU IMPETRANTE: JOSÉ ROMILDO PASTOR FILHO PACIENTE: THIAGO BASÍLIO DE ALMEIDA RELATOR: DES. PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA DECISÃO I…
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