Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 280 de 382

Processo nº 0013239-31.2024.8.17.3090

ID: 315450044
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
ALEXANDRE MANOEL DOS SANTOS
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0013239-31.2024.8.17.3090 RECOR…
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Processo nº 0000526-50.2022.8.17.0000

ID: 321878183
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
RAPHAEL FEITOSA FISORI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO Nº 0000526-50.2022.8.17.0000 RECORRENTE: FRANCISCO PAULO DA SILVA RE…
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Processo nº 0002637-90.2020.8.17.0480

ID: 317518256
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Advogados:
AUGUSTO CESAR DE BARROS
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL DE Nº 0002637-90.2020.8.17.0480 Recorrente: EDEILSON XAVIER DE OLIVEIRA …
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Processo nº 0001799-40.2025.8.17.9480

ID: 280201080
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC Câmara Regional de Caruaru - 2ª Turma HABEAS CORPUS (PJE) Nº: 0001799-40.2025.8.17.9480 Impetrante: L…
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Processo nº 0010499-30.1999.8.17.0810

ID: 325103126
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
MARCELO JUNIOR NUNES DE MENEZES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
WEDER MAXIMO DE ALCANTARA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0010499-30.1999.8.17.0810 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 2º PROMOTOR DE JUSTI…
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Processo nº 0015648-64.2025.8.17.9000

ID: 303921952
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS: Nº 0015648-64.2025.8.17.9000 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª…
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Processo nº 0002531-20.2022.8.17.5990

ID: 259143992
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0002531-20.2022.8.17.5990 APELANTE: JEFFERSON ALMEIDA DA CRUZ, JEFFERSON CORREIA DE LIMA REPRESENTAN…
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Processo nº 0001276-28.2025.8.17.9480

ID: 277019482
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0001276-28.2…
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Processo nº 0000503-39.2024.8.17.3200

ID: 323971394
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Itapissuma O: R MANOEL LOURENÇO, 201, Centro, ITAPISSUMA - PE - CEP: 53700-000 Telefone': (81) 31819425 - E-mail*: - Ate…
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Processo nº 0000503-39.2024.8.17.3200

ID: 323956690
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Itapissuma O: R MANOEL LOURENÇO, 201, Centro, ITAPISSUMA - PE - CEP: 53700-000 Telefone': (81) 31819425 - E-mail*: - Ate…
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