Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 281 de 374
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260483218
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000133-42.2023.8.17.4640
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIS FERNANDO XAVIER GUILHON FILHO
OAB/MA XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000133-42.2…
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Processo nº 0014508-92.2025.8.17.9000
ID: 298887636
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0014508-92.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM) SEÇÃO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL Nº 0014508-92.2025.8.17.9000 Juízo de Origem: Vara Criminal …
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Processo nº 0010953-67.2025.8.17.9000
ID: 259147212
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010953-67.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMARO GUSTAVO DA SILVA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-…
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Processo nº 0000375-26.2024.8.17.7110
ID: 314606961
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000375-26.2024.8.17.7110
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR
OAB/PE XXXXXX
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WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA
OAB/PE XXXXXX
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WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA
OAB/PE XXXXXX
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WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una Av Dr Manoel Cândido, S/N, Centro, SÃO BENTO DO UNA - PE - CEP: 55370-000 - F:(81) 37354960 Processo nº 00003…
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Processo nº 0000512-19.2014.8.17.0850
ID: 281116977
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0000512-19.2014.8.17.0850
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) APELAÇÃO Nº 0000512-19.2014.8.17.0850 APELANTE: MINISTERIO DA FAZENDA APELADO: M A VI…
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Processo nº 0000884-87.2024.8.17.4480
ID: 275047299
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000884-87.2024.8.17.4480
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Forum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81)…
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Processo nº 0000233-80.2024.8.17.7220
ID: 260251835
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Parnamirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000233-80.2024.8.17.7220
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Parnamirim R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 - F:(87) 38831819 Proc…
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Processo nº 0000617-10.2013.8.17.1180
ID: 255812787
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000617-10.2013.8.17.1180
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WAGNER BEZERRA DE MELO
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0000…
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Processo nº 0000134-92.2018.8.17.1280
ID: 300683442
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000134-92.2018.8.17.1280
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una Av Dr Manoel Cândido, S/N, Centro, SÃO BENTO DO UNA - PE - CEP: 55370-00…
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Processo nº 0012042-28.2025.8.17.9000
ID: 314778299
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012042-28.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TARCILA MOTA ALVES FERREIRA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0012042-28.2025.8.17.9000 PACIE…
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