Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 282 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304624324
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002254-05.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0002254-05.2025.8.17.9480 IMPETRANTE: AZENATE EVA OLIVEIRA PACIENTE: JOSE EDUARDO TEODOZIO DE MELO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DO POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE PALMARES/PE PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: 0000385-68.2025.8.17.5030 RELATOR: DES. MARCOS…
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Processo nº 0000358-53.2025.8.17.3230
ID: 292382652
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Saloá
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0000358-53.2025.8.17.3230
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R 21 DE ABRIL, S/N, Forum Dr. Joaquim Cirillo de Araújo Pereira, Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0000358-53.2025.8.17.3230 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SALOÁ REQUERIDO…
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Processo nº 0005390-76.2022.8.17.3090
ID: 321415336
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0005390-76.2022.8.17.3090
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista O: Telefone': (81) 31819001 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.…
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Processo nº 0009856-32.2025.8.17.9000
ID: 322468948
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009856-32.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eudes dos Prazeres França Rua Dr. Moacir Baracho, nº 207, 7º andar, Santo Antônio, Recife/PE, CEP: 50.010-050 Fone: (81) 3182-0902 – email: gabdes.eudes.pfranca@tjpe.jus.br TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0009856-32.2025.8…
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Processo nº 0016279-08.2025.8.17.9000
ID: 295912739
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0016279-08.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gab. Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio HABEAS CORPUS Nº: 0016279-08.2025.8.17.9000 COMARCA: ITAPISSUMA VARA: ÚNICA IMPETRANTE: KÁTIA CONCEIÇÃO DE SALES ARRABALDES FLORÊNCIO PACIENTE: EDUARDO FIRMINO PEREIRA ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA CRIMINA…
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Processo nº 0013007-06.2025.8.17.9000
ID: 275653659
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013007-06.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM) 1ª CÂMARA CRIMINAL DA CAPITAL Habeas Corpus: 0013007-06.2025.8.17.9000 Impetrante: RODRIGO GONCALVES TRINDADE Paciente: HUGO JOSE SANTOS PEREIRA LIMA Autoridade Coatora: 2ª Vara Criminal …
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Processo nº 0011163-21.2025.8.17.9000
ID: 261016433
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011163-21.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eudes dos Prazeres França Rua Dr. Moacir Baracho, Nº 207, 7º andar, Santo Antônio, Recife/PE, CEP: 50.010240 Fone: (81) 3181-0902 – e-mail: gabdes.eudes.pfranca@tjpe.jus.br TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N° 0011163-21.2025.8…
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Processo nº 0052949-28.2015.8.17.0001
ID: 321910851
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0052949-28.2015.8.17.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0052949-28.2015.8.17.0001 RECORRENTES: JOÃO MARCO SILVA DA COSTA E OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de recurso especial com fun…
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Processo nº 0000677-02.2024.8.17.5220
ID: 313432084
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000677-02.2024.8.17.5220
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pedra R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 - F:(87) 38582930 Processo nº 0000677-02.2024.8.17.5220 CENTRAL DE INQUÉRITO: PEDRA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 163ª CIRCUNSCR…
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Processo nº 0000550-64.2024.8.17.5220
ID: 313579090
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000550-64.2024.8.17.5220
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pedra R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 - F:(87) 38582930 Processo nº 0000550-64.2024.8.17.5220 AUTORIDADE: 19ª DESEC SECCIONAL DE ARCOVERDE-PE, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PEDRA…
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