Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 283 de 327

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Barreiros O: R D. Luis, 346, Centro, BARREIROS - PE - CEP: 55560-000 Telefone': (81) 36755734 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI… Ver mais

Processo nº 0000019-64.2024.8.17.2540

ID: 262921022
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cumaru Rua Eumênia de O. Gonçalves, S/N, Centro, CUMARU - PE - CEP: 55655-000 - F:(81) 36441812 Processo nº 0000019-64.2024.8.17.2540 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CUMARU INFRATOR(A): N. B. D. N. SENTENÇA 1. RELATÓRIO O … Ver mais

Processo nº 0016351-92.2025.8.17.9000

ID: 303801346
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0016351-92.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: GILVANILDO SOARES DA CUNHA PACIENTE: U. P. D. S. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA/PE PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0002305-61.2023.8.17.2730 RELATOR: DES. MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO DECISÃO INTE… Ver mais

Processo nº 0000625-41.2023.8.17.5640

ID: 275135349
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Correntes Pç Agamenom Magalhães, S/N, Centro, CORRENTES - PE - CEP: 55315-000 - F:(87) 37722919 Processo nº 0000625-41.2023.8.17.5640 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA S… Ver mais

Processo nº 0002550-27.2025.8.17.9480

ID: 323456500
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
2ª TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0002550-27.2025.8.17.9480 COMARCA: CORRENTES/PE – JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS/PE IMPETRANTE: EDILSON ROCHA DOS SANTOS – OAB/PE 47.048 PACIENTE: ARTHUR FELIPE SILVA DE MELO AUTOS DE ORIGEM: 0000272-22.2025.8.17.2280 RELATOR… Ver mais

Processo nº 0001128-93.2022.8.17.3410

ID: 280100278
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 Vara Criminal da Comarca de Surubim Processo nº 0001128-93.2022.8.17.3410 REQUERENTE: 116ª CIRCUNSCRIÇÃO SURUBIM DENUNCIADO(A): ANDRE DA SILVA CAVALCANTE… Ver mais

Processo nº 0001668-03.2013.8.17.0260

ID: 280801185
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Fórum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81) 37268903 Processo n. 0001668-03.2013.8.17.0260 Autor: Ministério Público de Pernambuco Acusados: J.… Ver mais

Processo nº 0001668-03.2013.8.17.0260

ID: 278399436
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Fórum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81) 37268903 Processo n. 0001668-03.2013.8.17.0260 Autor: Ministério Público de Pernambuco Acusados: J.… Ver mais

Processo nº 0000240-14.2021.8.17.1130

ID: 283513819
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000240-14.2021.8.17.1130 APELANTE: 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PETROLINA APELADO(A): FELIPE FREIRE DE JESUS INTEIRO TEOR Re… Ver mais

Processo nº 0000694-40.2022.8.17.2720

ID: 281636227
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) 2ª TURMA DA PRIMEIRA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000694-40.2022.8.17.2720 APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e BENTA MARIA DE OLIVEIRA APELADO: Insti… Ver mais
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