Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 287 de 388

Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000606-87.2…
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Processo nº 0000482-75.2024.8.17.3390

ID: 281164034
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Advogados:
LUIZA RODRIGUES DE AQUINO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0000482-75.2024.8.17.3390 CLASSE: Ação Penal Autor: Ministério Público Réu(s):Antônio Carlos Cavalcanti Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mi…
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Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 Telefone': (81) 37257400 - E…
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Processo nº 0000436-50.2024.8.17.9901

ID: 260251351
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação (Outros)
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000436-50.2…
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Processo nº 0009175-62.2025.8.17.9000

ID: 255699501
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
YGOR DE CARVALHO OLIVEIRA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal Tipo de Recurso: Habeas Corpus Número do Recurso: 0009175…
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Processo nº 0053266-59.2023.8.17.2001

ID: 277715386
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0053266-59.2023.8.17.2001 RECORRENTE: JADSON FÁBIO DOS SANTOS RECORRIDO…
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Processo nº 0014924-40.2024.8.17.2810

ID: 304610000
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
NATHAN CRISTOVAO DA SILVA LIMA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0014924-40.2024.8.17.2810 RECOR…
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Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua José Múcio Monteiro, s/n, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 2ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0001823-83…
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Processo nº 0005283-78.2023.8.17.4001

ID: 261151988
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Vara Criminal da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 / E-mail: vcrime.moreno@tjpe.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Proces…
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Processo nº 0000261-22.2025.8.17.9901

ID: 304942103
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
ALLYSON MATHEUS ALVES FERREIRA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Plantão Judiciário Criminal de 2º Grau PLANTÃO JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS Nº 0000261-22.2025.8.17.9901 PROCESSO ORIGINÁRIO: 0004615-43.2025.8.17.2480 …
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