Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 287 de 388
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316685723
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000606-87.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000606-87.2…
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Processo nº 0000482-75.2024.8.17.3390
ID: 281164034
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sertânia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000482-75.2024.8.17.3390
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZA RODRIGUES DE AQUINO
OAB/SP XXXXXX
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TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0000482-75.2024.8.17.3390 CLASSE: Ação Penal Autor: Ministério Público Réu(s):Antônio Carlos Cavalcanti Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril do ano de 2025 (dois mi…
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Processo nº 0000279-51.2024.8.17.5480
ID: 324972285
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000279-51.2024.8.17.5480
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 Telefone': (81) 37257400 - E…
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Processo nº 0000436-50.2024.8.17.9901
ID: 260251351
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000436-50.2024.8.17.9901
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EWERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000436-50.2…
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Processo nº 0009175-62.2025.8.17.9000
ID: 255699501
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009175-62.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YGOR DE CARVALHO OLIVEIRA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal Tipo de Recurso: Habeas Corpus Número do Recurso: 0009175…
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Processo nº 0053266-59.2023.8.17.2001
ID: 277715386
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0053266-59.2023.8.17.2001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0053266-59.2023.8.17.2001 RECORRENTE: JADSON FÁBIO DOS SANTOS RECORRIDO…
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Processo nº 0014924-40.2024.8.17.2810
ID: 304610000
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0014924-40.2024.8.17.2810
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATHAN CRISTOVAO DA SILVA LIMA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0014924-40.2024.8.17.2810 RECOR…
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Processo nº 0001823-83.2020.8.17.0640
ID: 325200644
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Lajedo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001823-83.2020.8.17.0640
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua José Múcio Monteiro, s/n, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 2ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0001823-83…
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Processo nº 0005283-78.2023.8.17.4001
ID: 261151988
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Moreno
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005283-78.2023.8.17.4001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vara Criminal da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 / E-mail: vcrime.moreno@tjpe.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Proces…
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Processo nº 0000261-22.2025.8.17.9901
ID: 304942103
Tribunal: TJPE
Órgão: Plantão Judiciário Criminal de 2º Grau
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000261-22.2025.8.17.9901
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALLYSON MATHEUS ALVES FERREIRA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Plantão Judiciário Criminal de 2º Grau PLANTÃO JUDICIÁRIO HABEAS CORPUS Nº 0000261-22.2025.8.17.9901 PROCESSO ORIGINÁRIO: 0004615-43.2025.8.17.2480 …
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