Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 288 de 374

Processo nº 0006449-18.2025.8.17.9000

ID: 276103292
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0006449-18.2025.8.17.9000 PACIENTE: JOSE AMARAL DE LIMA SANTANA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO …
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Processo nº 0000229-94.2021.8.17.3260

ID: 258883273
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
EDSON CARLOS LOPES FERNANDES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000229-94.2021.8.17.3260 APELA…
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Processo nº 0025434-13.2018.8.17.0001

ID: 322498419
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
JANECELI DA PAIXAO PLUTARCO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0025434-13.2018.8.17.0001 RECORRENTE: J. M. B. D. S. RECORRIDO(A): 62º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL …
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Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE S…
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Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE S…
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Processo nº 0033861-04.2015.8.17.0001

ID: 259193477
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Advogados:
ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIOR
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0033861-04.2015.8.17.0001 APELANTE: AILTON DA SILVA JUNIOR, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBU…
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Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Araripina Processo nº 0000322-26.2020.8.17.0210 DESPACHO Entendo que o caso não se subsome à hipótese de perempção, prev…
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Processo nº 0000135-55.2020.8.17.1200

ID: 322521671
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
WILLIAMS RODRIGUES FERREIRA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
LEONARDO AZEVEDO SARAIVA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000135-55.2020.8.17.1200 APELANTE: HELY JOSE DE FARIAS JUNIOR APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RI…
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Processo nº 0000115-12.2022.8.17.5980

ID: 303654345
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo:0000115-12.2022.8.17.5980 Partes: AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FERREIROS INVESTIGADO(A): EDSON CARLOS DA…
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Processo nº 0000115-12.2022.8.17.5980

ID: 316287593
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo:0000115-12.2022.8.17.5980 Partes: AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FERREIROS INVESTIGADO(A): EDSON CARLOS DA…
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