Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 290 de 382
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275484567
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0029749-55.2016.8.17.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0029749-55.2016.8.17.0001 RECORRENTE: EDUARDO ERNESTO MATIAS DA SILVA R…
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Processo nº 0019382-23.2025.8.17.9000
ID: 326471920
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0019382-23.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ROBERTO DE ANDRADE BELARMINO
OAB/PE XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio HABEAS CORPUS Nº: 0019382-23.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE BELARMINO PACIENTE: …
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Processo nº 0010159-46.2025.8.17.9000
ID: 256799362
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010159-46.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE DE SIQUEIRA SILVA JUNIOR
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) HABEAS CORPUS Nº 0010159-46.2025.8.17.9000 Processo de origem: 0031350-32.2024.8.17.2001 …
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Processo nº 0015900-67.2025.8.17.9000
ID: 298362949
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: Habeas Data Criminal
Nº Processo: 0015900-67.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CIRO COSTA CHAGAS
OAB/MG XXXXXX
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PEDRO HENRIQUE MOURAO DE SOUZA
OAB/MG XXXXXX
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CAMILA FERNANDES BICALHO
OAB/MG XXXXXX
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BARBARA SOUZA LIMA NOVAES
OAB/MG XXXXXX
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1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0015900-67.2025.8.17.9000 IMPETRANTES: CIRO COSTA CHAGAS, BÁRBARA SOUZA LIMA NOVAES, PEDRO HENRIQUE MOURÃO DE SOUZA e CAMILA FERNANDES BICALHO PACIENTE: FREDERICO …
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Processo nº 0006841-55.2025.8.17.9000
ID: 258162345
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0006841-55.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO VICTOR LAURENTINO
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0006841-55.2025.8.17.9000 PACIE…
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Processo nº 0000508-77.2021.8.17.2970
ID: 258841641
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000508-77.2021.8.17.2970
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANDRO DIONISIO DA SILVA
OAB/PE XXXXXX
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RIVAN RIBEIRO DA SILVA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000508-77.2021.8.17.2970 APELA…
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Processo nº 0004032-32.2023.8.17.5001
ID: 297800986
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004032-32.2023.8.17.5001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KARLA VIRGINIA ALBUQUERQUE FERREIRA MARQUES
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0004032-32.2023.8.17.5001 APELANTE: 11º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL APELADO(A): LEOMIR P…
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Processo nº 0000232-82.2019.8.17.1170
ID: 261904833
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Quipapá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000232-82.2019.8.17.1170
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIANA ROSANY DE MELLO PEREIRA
OAB/PE XXXXXX
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NADILSON BORBA DA SILVA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Quipapá Processo nº 0000232-82.2019.8.17.1170 ACUSADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE QUIPAPÁ…
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Processo nº 0000188-23.2024.8.17.2420
ID: 290889218
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000188-23.2024.8.17.2420
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUBENS CAVALCANTE DE MOURA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000188-23.2024.8.17.2420 APELANTE: V. A. D. S. APELADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMAR…
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Processo nº 0000666-12.2009.8.17.1400
ID: 276684433
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000666-12.2009.8.17.1400
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000666-12.2009.8.17.1400 RECORRENTE: PEDRO RICARDO LIMA DA SILVA RECOR…
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