Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 292 de 374
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276145443
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pombos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000222-98.2019.8.17.1150
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GLECYÊDA OLIVEIRA SANTOS DUTRA
OAB/PE XXXXXX
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JOSE EDUARDO DE ANDRADE DUTRA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pombos R I, Lot Capitão Manoel G. Assunção, S/N, Centro, POMBOS - PE - CEP: 55630-000 - F:(81) 353628131 Processo nº 000022…
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Processo nº 0001574-20.2025.8.17.9480
ID: 282789271
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001574-20.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 2ª TURMA DA CÂMARA REGIO…
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Processo nº 0024927-11.2023.8.17.2480
ID: 293732177
Tribunal: TJPE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0024927-11.2023.8.17.2480
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:( ) Processo nº 0024927-11.202…
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Processo nº 0000890-95.2025.8.17.9480
ID: 255698467
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000890-95.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUGUSTO CARPEGGIANI BUARQUE PEREIRA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma Habeas Corpus n° 0000890-95.2025.8.17.9480 A…
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Processo nº 0017932-45.2025.8.17.9000
ID: 314499089
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0017932-45.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES
OAB/PB XXXXXX
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RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES
OAB/PB XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2) 2ª CÂMARA CRIMINAL 11 - HABEAS CORPUS Nº 0017932-45.2025.8.17.9000 AUTORIDADE COATORA: JUÍZ…
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Processo nº 0001098-30.2011.8.17.1410
ID: 314814945
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Surubim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001098-30.2011.8.17.1410
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Surubim O: Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendiment…
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Processo nº 0002490-11.2022.8.17.5810
ID: 259056264
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002490-11.2022.8.17.5810
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA LEAL
OAB/PE XXXXXX
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MATHEUS BRANDAO DE AMORIM
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0002490-11.2022.8.17.5810 APELANTE: ALEX WELLINGTON FLORENCIO DE SOUZA APELADO(A): RECIFE (BOA VIAGE…
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Processo nº 0000160-69.2025.8.17.9000
ID: 262006567
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000160-69.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NILZA SOARES DA SILVA LIMA
OAB/PE XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio HABEAS CORPUS Nº: 0000160-69.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: NILZA SOARES DA SILVA LIMA PACIENTE: LUCAS E…
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Processo nº 0010694-72.2025.8.17.9000
ID: 258259443
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010694-72.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLA VALDECIA BATISTA DA SILVA
OAB/PE XXXXXX
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BIANCA ALINE DA SILVA MOURA CAMPELO
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM) 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0010694-72.2025.8.17.9000 Autoridade Coatora: Juízo da 4…
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Processo nº 0000265-25.2017.8.17.1370
ID: 282029754
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000265-25.2017.8.17.1370
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO JORGE PEREIRA VALOES
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 000265-25.2017.8.17.1370 ÓRGÃO JULGADOR: Terceira Câmara Criminal JUÍZO…
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