Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 293 de 335
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276076366
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012467-55.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0012467-55.2025.8.17.9000 PACIENTE: ERICK ADRIANO BATISTA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 3 VARA CRIMINAL DE OLINDA INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: Habeas Corpus nº: 0012467-55.…
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Jose Augusto Branco x Paulo Henrique Rabello Guerra
ID: 313331758
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0015827-95.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) QUARTA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº. 0015827-95.2025.8.17.9000 AÇÃO ORIGINÁRIA: 0047367-80.2023.8.17.2001 IMPETRANTES: José Augusto Branco e Hélio Ferreira de Oliveira França PACIENTES:…
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Helcio Ferreira De Oliveira Franca x Jose Lindinaldo De Andrade Guerra
ID: 313331765
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0015827-95.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM) QUARTA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº. 0015827-95.2025.8.17.9000 AÇÃO ORIGINÁRIA: 0047367-80.2023.8.17.2001 IMPETRANTES: José Augusto Branco e Hélio Ferreira de Oliveira França PACIENTES:…
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Processo nº 0013341-40.2025.8.17.9000
ID: 283480520
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013341-40.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0013341-40.2025.8.17.9000 PACIENTE: MAYLSON ALEFF OLIVEIRA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 03ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL INT…
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Mister Heuer Watches Ltda x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.
ID: 277865345
Tribunal: TJPE
Órgão: Seção B da 13ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0064893-26.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810306 Processo nº 0064893-26.2024.8.17.2001 AUTOR(A): MISTER HEUER WATCHES LTDA RÉU: FACE…
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Processo nº 0008125-98.2025.8.17.9000
ID: 283463903
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008125-98.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0008125-98.2025.8.17.9000 PACIENTE: FRANCISCO MACIEL DA SILVA INTEIRO TEOR Relator: HONORIO GOMES DO REGO FILHO Relatório: 1ª CÂMAR…
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Processo nº 0000119-92.2023.8.17.3400
ID: 258855719
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Sirinhaém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000119-92.2023.8.17.3400
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Sirinhaém O: R SEBASTIÃO CHAVES, 215, CENTRO, SIRINHAÉM - PE - CEP: 55580-000 Telefone': (81) 35772620 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-gr…
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Processo nº 0002219-73.2024.8.17.3080
ID: 325548039
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Paudalho
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0002219-73.2024.8.17.3080
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Paudalho Processo nº 0002219-73.2024.8.17.3080 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PAUDALHO INDICIADO(A): W. W. D. F. T. INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara d…
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Processo nº 0000656-26.2024.8.17.5220
ID: 278083056
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Ibimirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000656-26.2024.8.17.5220
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Ibimirim AV MANOEL VICENTE, S/N, Forum da Comarca de Ibimirim- Sem Denominação, Centro, IBIMIRIM - PE - CEP: 56580-000 - F:(87) 38420937 Processo nº 0000656-26.2024.8.17.5220 REQUERENTE: IBIMIRIM (CENTRO) - DELEGACIA DE POL…
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Processo nº 0000263-13.2025.8.17.2910
ID: 275609654
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Lajedo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000263-13.2025.8.17.2910
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua José Múcio Monteiro, s/n, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 2ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000263-13.2025.8.17.2910 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LAJEDO REQUERENTE: LAJEDO (CENTRO) - DELEGACIA DE P…
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