Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 294 de 327
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259661724
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bezerros
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000465-33.2025.8.17.4480
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Avenida Francisca Lemos, S/N, Fórum Desembargador José Antônio de Amorim, São Pedro, BEZERROS - PE - CEP: 55660-000 1ª Vara da Comarca de Bezerros Processo nº 0000465-33.2025.8.17.4480 AUTORIDADE: BEZERROS (SÃO SEBASTI…
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Processo nº 0003530-23.2019.8.17.0640
ID: 325741231
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003530-23.2019.8.17.0640
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns O: , - até 1061 - lado ímpar, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim02.garanhuns@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-proc…
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Processo nº 0001604-75.2021.8.17.2470
ID: 315234959
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Carpina
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001604-75.2021.8.17.2470
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Carpina Processo nº 0001604-75.2021.8.17.2470 AUTOR(A): LUCIANA DA PAIXAO RÉU: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA. INTIMAÇÃO Por ordem …
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Processo nº 0012425-06.2025.8.17.9000
ID: 313302798
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0012425-06.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0012425-06.2025.8.17.9000 PACIENTE: ANDERSON CAVALCANTI DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: Primeira Câ…
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Processo nº 0014726-23.2025.8.17.9000
ID: 294754392
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014726-23.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS: NPU 0014726-23.2025.8.17.9000 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Criminal PROCESSO DE 1º GRAU: NPU 0000032-28.2025.8.17.5030 IMPETRANTE: Dr. Tiago Augusto P…
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Processo nº 0013945-98.2025.8.17.9000
ID: 283526990
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013945-98.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0013945-98.2025.8.17.9000 PACIENTE: ESTERFANIO LOPES CAETANO AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO LOURENCO DA MATA INTEIRO TEOR Relator: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO Relatór…
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Gilvam Alves Pereira x Anderson Alves De Lima e outros
ID: 305304984
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0003970-32.2022.8.17.3350
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Advogados:
RAFAEL AUGUSTO PINTO BAIA
(OAB/PE 57.173)
JOAO HENRIQUE DOS SANTOS
(OAB/PE 53.448)
RAFAEL AUGUSTO PINTO BAIA
(OAB/PE 57.173)
RAFAEL AUGUSTO PINTO BAIA
(OAB/PE 57.173)
RAFAEL AUGUSTO PINTO BAIA
(OAB/PE 57.173)
ANNA JULIA CAVALCANTI VAZ MENDES
(OAB/PE 44.939)
STACY SANTOS MARREIRA DA SILVA
(OAB/PE 45.362)
RAFAEL AUGUSTO PINTO BAIA
(OAB/PE 57.173)
VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA
(OAB/PE 52.055)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R TITO PEREIRA, 267, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-300 - F:(81) 31819212 Processo nº 0003970-32.2022.8.17.3350 AUTOR(A): GILVAM ALVES PEREIRA RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOVILLAGE, …
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Processo nº 0004512-44.2022.8.17.5001
ID: 293925433
Tribunal: TJPE
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004512-44.2022.8.17.5001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 17ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim17.cap@tjpe.jus.br - Atendimento …
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Processo nº 0003646-63.2022.8.17.2470
ID: 258828126
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003646-63.2022.8.17.2470
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003646-63.2022.8.17.2470 APELANTE: LUCAS DA SILVA XAVIER APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE…
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Processo nº 0008094-78.2025.8.17.9000
ID: 283477584
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0008094-78.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0008094-78.2025.8.17.9000 PACIENTE: RODRIGO SANTOS DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 07 VARA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: H…
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