Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 295 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277154992
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0003843-82.2024.8.17.3590
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:( ) Processo nº 0003843-82.2024.8.17.3590 QUERELANTE: MANOEL DE HOLANDA CAVALCANTI BASTOS QUERELADO(A): WILLAMS …
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Processo nº 0001869-81.2019.8.17.0810
ID: 259241704
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001869-81.2019.8.17.0810
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0001869-81.2019.8.17.0810 APELANTE: ALEXSANDRO VICENTE DE LIMA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN…
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Processo nº 0001797-30.2017.8.17.0660
ID: 332195087
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Goiana
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001797-30.2017.8.17.0660
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Goiana O: Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.goiana@tjpe.jus.br - Atendimento…
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Processo nº 0000985-22.2018.8.17.1090
ID: 259662482
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo (Processos Vinculados - 1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000985-22.2018.8.17.1090
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife , 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820876 Processo nº 0000985-22.2018.8.17.1090 APELANTE: A. I. D. S. APELADO(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PAULISTA INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NET…
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Processo nº 0000051-75.2023.8.17.2420
ID: 304635283
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000051-75.2023.8.17.2420
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000051-75.2023.8.17.2420 RECORRENTE: ANGELA PRISCILA SOUZA DE MELO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PODER JUDICIÁRIO T…
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Processo nº 0021241-18.2019.8.17.0001
ID: 324137683
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0021241-18.2019.8.17.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0021241-18.2019.8.17.0001 RECORRENTE: SERGIO JOHNNYS FELIPE SANTIAGO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de recurso especial com fundame…
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Processo nº 0135524-92.2024.8.17.2001
ID: 323141416
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0135524-92.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0135524-92.2024.8.17.2001 RECORRENTE: CARLOS CESAR DA SILVA CAMPELO RECORRIDO(A): 18º PROMOT…
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Processo nº 0000062-05.2025.8.17.2980
ID: 333598301
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000062-05.2025.8.17.2980
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0000062-05.2025.8.17.2980 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NAZARÉ DA MATA DENUNCIADO(A): CASSIO PAULINO DOS SANTOS, JOSINALDO SEVERINO DO NASCIMENTO SANTOS, MA…
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Processo nº 0000062-05.2025.8.17.2980
ID: 333588909
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000062-05.2025.8.17.2980
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0000062-05.2025.8.17.2980 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NAZARÉ DA MATA DENUNCIADO(A): CASSIO PAULINO DOS SANTOS, JOSINALDO SEVERINO DO NASCIMENTO SANTOS, MA…
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Processo nº 0005549-45.2022.8.17.2370
ID: 300409929
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0005549-45.2022.8.17.2370
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0005549-45.2022.8.17.2370 ACUSADO(A): CLAYT…
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