Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 295 de 418

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 - F:( ) Processo nº 0003843-82.2024.8.17.3590 QUERELANTE: MANOEL DE HOLANDA CAVALCANTI BASTOS QUERELADO(A): WILLAMS … Ver mais

Processo nº 0001869-81.2019.8.17.0810

ID: 259241704
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0001869-81.2019.8.17.0810 APELANTE: ALEXSANDRO VICENTE DE LIMA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Goiana O: Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.goiana@tjpe.jus.br - Atendimento… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife , 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820876 Processo nº 0000985-22.2018.8.17.1090 APELANTE: A. I. D. S. APELADO(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PAULISTA INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NET… Ver mais

Processo nº 0000051-75.2023.8.17.2420

ID: 304635283
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000051-75.2023.8.17.2420 RECORRENTE: ANGELA PRISCILA SOUZA DE MELO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PODER JUDICIÁRIO T… Ver mais

Processo nº 0021241-18.2019.8.17.0001

ID: 324137683
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0021241-18.2019.8.17.0001 RECORRENTE: SERGIO JOHNNYS FELIPE SANTIAGO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de recurso especial com fundame… Ver mais

Processo nº 0135524-92.2024.8.17.2001

ID: 323141416
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0135524-92.2024.8.17.2001 RECORRENTE: CARLOS CESAR DA SILVA CAMPELO RECORRIDO(A): 18º PROMOT… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0000062-05.2025.8.17.2980 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NAZARÉ DA MATA DENUNCIADO(A): CASSIO PAULINO DOS SANTOS, JOSINALDO SEVERINO DO NASCIMENTO SANTOS, MA… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata Processo nº 0000062-05.2025.8.17.2980 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NAZARÉ DA MATA DENUNCIADO(A): CASSIO PAULINO DOS SANTOS, JOSINALDO SEVERINO DO NASCIMENTO SANTOS, MA… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0005549-45.2022.8.17.2370 ACUSADO(A): CLAYT… Ver mais
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