Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 296 de 327

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R José Múcio Monteiro, S/N, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 1ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000252-81.2025.8.17.2910 AUTORIDADE POLICIAL: 1. D. D. P. C. D. L. INVESTIGADO(A): E. M. F. INTIMAÇÃO DE ATO JU… Ver mais

Processo nº 0002284-28.2024.8.17.5001

ID: 282782240
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 16ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim16.capital@tjpe.jus.br - Atendime… Ver mais

Processo nº 0000174-20.2025.8.17.5810

ID: 321475031
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe AV. DOUTOR BELMIRO CORREIA, 144, Forum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-902 - F:(81) 31819089 Processo nº 0000174-20.2025.8.17.5810 AUTORIDADE: RECIFE (CAMPO GRAND… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CEL. MELINHO, 09, Centro, PANELAS - PE - CEP: 55470-000 Vara Única da Comarca de Panelas Processo nº 0000211-08.2020.8.17.0480 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PANELAS DENUNCIADO(A): FELIPE CARLOS MESQUITA DA SILVA, … Ver mais

Processo nº 0000238-88.2024.8.17.5220

ID: 259702094
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde Processo nº 0000238-88.2024.8.17.5220 AUTOR(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARCOVERDE, 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARCOVERDE SENTENCIADO(A): DANIEL COSTA SOARES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) … Ver mais

Processo nº 0000238-88.2024.8.17.5220

ID: 259703988
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde Processo nº 0000238-88.2024.8.17.5220 AUTOR(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARCOVERDE, 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARCOVERDE SENTENCIADO(A): DANIEL COSTA SOARES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) … Ver mais

Processo nº 0000184-26.2024.8.17.5640

ID: 260504243
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R José Múcio Monteiro, S/N, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 1ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000184-26.2024.8.17.5640 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LAJEDO DENUNCIADO(A): JOSE DANIEL RIBEIRO DE CARVAL… Ver mais

Processo nº 0000184-26.2024.8.17.5640

ID: 260499880
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R José Múcio Monteiro, S/N, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 1ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000184-26.2024.8.17.5640 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LAJEDO DENUNCIADO(A): JOSE DANIEL RIBEIRO DE CARVAL… Ver mais

Processo nº 0000184-26.2024.8.17.5640

ID: 260493531
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R José Múcio Monteiro, S/N, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 1ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000184-26.2024.8.17.5640 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE LAJEDO DENUNCIADO(A): JOSE DANIEL RIBEIRO DE CARVAL… Ver mais

Processo nº 0000064-33.2025.8.17.5030

ID: 308004446
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Vara Única da Comarca de Rio Formoso Rua São José, 147, 1º andar, Centro, Rio Formoso, CEP: 55570-000 Contatos (81) 3678-2820/2823 E-mail:vunica.rioformoso@tjpe.jus.br Autos n. 0000064-33.2025.8.17.5030 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAM… Ver mais