Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 307 de 350
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329411533
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001092-58.2024.8.17.5810
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 Processo nº 0001092-58.2024.8.17.5810 DECISÃO Vistos, etc. A re…
Ver mais
Processo nº 0001933-15.2023.8.17.5640
ID: 292526331
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0001933-15.2023.8.17.5640
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001933-15.2023.8.17.5640 AUTORIDADE: 18ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA (PLANTÃO POLICIAL) GARANHUNS FLAGR…
Ver mais
Processo nº 0000236-49.2024.8.17.4370
ID: 277817254
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000236-49.2024.8.17.4370
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 Processo nº 0000236-49.2024.8.17.4370 DESPACHO Vistos etc. Vier…
Ver mais
Processo nº 0085817-92.2023.8.17.2001
ID: 262708695
Tribunal: TJPE
Órgão: Seção B da 29ª Vara Cível da Capital
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 0085817-92.2023.8.17.2001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0085817-92.2023.8.17.2001 REQUERENTE: BORGES E FIGUEIREDO SERV…
Ver mais
Processo nº 0001982-06.2024.8.17.2218
ID: 328749837
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Goiana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001982-06.2024.8.17.2218
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Goiana O: Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.goiana@tjpe.jus.br - Atendimento…
Ver mais
Processo nº 0007459-97.2025.8.17.9000
ID: 277058755
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007459-97.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0007459-97.2025.8.17.9000 PACIENTE: ALEX DE MORAIS VIDAL IMPETRANTE: GEOVANA DA SILVA GONDIM, JOSE GIOVALDO GOND…
Ver mais
Processo nº 0003597-62.2019.8.17.0001
ID: 313462162
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003597-62.2019.8.17.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003597-62.2019.8.17.0001 APELANTE: LUCAS JOSE DA SILVA FRANCISCO APELADO(A): 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER …
Ver mais
Processo nº 0000542-92.2018.8.17.0210
ID: 259633238
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo (Processos Vinculados - 1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000542-92.2018.8.17.0210
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife , 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820876 Processo nº 0000542-92.2018.8.17.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): CICERO ROBERTO CARDOSO DO NASCIMENTO, JANE EDSON BARB…
Ver mais
Processo nº 0000927-73.2009.8.17.0980
ID: 323344297
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000927-73.2009.8.17.0980
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0000927-73.2009.8.17.0980 APELANTE: JOSÉ CARLOS GALDINO DA SILVA APELADO(A): PROMOTOR DE JUS…
Ver mais
Processo nº 0001360-40.2004.8.17.0370
ID: 318801586
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001360-40.2004.8.17.0370
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho O: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.cabo@tjpe.jus.br - Aten…
Ver mais