Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 307 de 374
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258946204
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000581-72.2008.8.17.1590
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão O: Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.vitoria@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/w…
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Processo nº 0000068-07.2025.8.17.9901
ID: 259593298
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000068-07.2025.8.17.9901
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CRIMINAL - 2ª Câmara Criminal - Recife Av. Martins de Barros, nº 593, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Processo nº 0000068-07.2025.8.17.9901 Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhãe…
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Processo nº 0000581-72.2008.8.17.1590
ID: 256463553
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000581-72.2008.8.17.1590
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão O: Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.vitoria@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/w…
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Processo nº 0000781-80.2024.8.17.4480
ID: 261718748
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000781-80.2024.8.17.4480
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim O: R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Forum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 Telefone': (81) 37268903 - E-mail*: vcrim.belojardim@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://p…
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Processo nº 0000260-73.2013.8.17.0810
ID: 315526937
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000260-73.2013.8.17.0810
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000260-73.2013.8.17.0810 APELANTE: E. J. D. S. APELADO(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES INTEIRO TEOR…
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Processo nº 0004046-81.2020.8.17.0810
ID: 313612891
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004046-81.2020.8.17.0810
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes O: ROD BR-101, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Telefone': (81) 31826800 - E-mail*: vcrim01.jaboatao@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1…
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Processo nº 0001891-03.2025.8.17.9000
ID: 258216197
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001891-03.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Desembargador Eudes dos Prazeres França Rua Dr. Moacir Baracho, nº 207, 7º Andar, Santo Antônio, Recife/PE, CEP: 50.010-050 Fone: (81) 3182-0902 – e-mail: gabdes.eudes.pfranca@tjpe.jus.br SEÇÃO CRIMINAL REVISÃO CRIMINAL Nº 0001891-03.2025.8.17.90…
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Processo nº 0004478-28.2024.8.17.2470
ID: 313313783
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004478-28.2024.8.17.2470
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0004478-28.2024.8.17.2470 APELANTE: JESSE FRANCISCO DE SOUZA APELADO(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARPINA INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER JUDICI…
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Processo nº 0001003-38.2022.8.17.2760
ID: 280403517
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Itamaracá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001003-38.2022.8.17.2760
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itamaracá Rua África do Sul, S/N, das 08:00 às 17:00, Jaguaribe, ILHA DE ITAMARACÁ - PE - CEP: 53900-000 - F:(81) 31819413 Processo nº 0001003-38.2022.8.17.2760 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAMARACÁ ACUSADO(A): ALVA…
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Processo nº 0001003-38.2022.8.17.2760
ID: 280403523
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Itamaracá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001003-38.2022.8.17.2760
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Itamaracá Rua África do Sul, S/N, das 08:00 às 17:00, Jaguaribe, ILHA DE ITAMARACÁ - PE - CEP: 53900-000 - F:(81) 31819413 Processo nº 0001003-38.2022.8.17.2760 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAMARACÁ ACUSADO(A): ALVA…
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