Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 308 de 344
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 303945885
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013540-62.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0013540-62.2025.8.17.9000 PACIENTE: CICERO DANIEL RUFINO SAMPAIO, DANIEL VITOR RUFINO SAMPAIO CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VAR…
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Processo nº 0013540-62.2025.8.17.9000
ID: 303945880
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013540-62.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0013540-62.2025.8.17.9000 PACIENTE: CICERO DANIEL RUFINO SAMPAIO, DANIEL VITOR RUFINO SAMPAIO CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VAR…
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Processo nº 0013746-76.2025.8.17.9000
ID: 323848923
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013746-76.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0013746-76.2025.8.17.9000 PACIENTE: BERNARDO DOS SANTOS DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE IGARASSU INTEIRO TEOR Relator: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO Relatório: 1ª CÂMARA CR…
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Processo nº 0002590-49.2023.8.17.5480
ID: 257995774
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002590-49.2023.8.17.5480
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 Telefone': (81) 37257400 - E-mail*: criminal1.caruaru@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/cen…
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Processo nº 0016004-59.2025.8.17.9000
ID: 303607304
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0016004-59.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0016004-59.2025.8.17.9000 PACIENTE: DANIEL ROMARIO DA SILVA BORGES COATOR(A): POLO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA OLINDA INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: Habeas Corpus Criminal nº …
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Processo nº 0000443-06.2023.8.17.3490
ID: 300780218
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000443-06.2023.8.17.3490
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000443-06.2023.8.17.3490 APELANTE: JOSE GABRIEL DA SILVA SANTOS APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TORITAMA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUG…
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Processo nº 0000686-38.2017.8.17.0360
ID: 260321167
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Buíque
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000686-38.2017.8.17.0360
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de Buíque O: AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 Telefone': (87) 38552832 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA…
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Processo nº 0000686-38.2017.8.17.0360
ID: 260321183
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Buíque
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000686-38.2017.8.17.0360
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de Buíque O: AV JONAS CAMELO, S/N, Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma, Centro, BUÍQUE - PE - CEP: 56520-000 Telefone': (87) 38552832 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA…
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Processo nº 0005156-20.2020.8.17.0001
ID: 313332990
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005156-20.2020.8.17.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0005156-20.2020.8.17.0001 APELANTE: VALDEIR PEIXOTO MARQUES, DOUGLAS VIEIRA DA SILVA APELADO(A): 45º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 55º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 62º PROMOTOR …
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Processo nº 0005182-11.2025.8.17.9000
ID: 304597650
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005182-11.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0005182-11.2025.8.17.9000 PACIENTE: VINICIUS VASCONCELOS CANDIDO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE …
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