Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 308 de 359

Processo nº 0000193-71.2019.8.17.1110

ID: 257375149
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE PÇ CEL. FRANCELINO OTAVIANO DE ARAUJO, 80, Centro, TACAIMBÓ - PE - CEP: 55140-000 Vara Única da Comarca de Tacaimbó Processo nº 0000193-71.2019.8.17.1110 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INVESTIGA… Ver mais
Registro de Medidas Protetivas de Urgência
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Plantão Judiciário - Sede Jaboatão dos Guararapes , - do km 82,003 ao km 86,005 - lado ímpar, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54335-000 - F:( ) Processo nº 0001368-48.2025.8.17.4810 OFENDIDA: R. R. D. C. REQUERIDO(A): 3. D. D. P. -. C. DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0000493-29.2023.8.17.3200

ID: 259032699
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000493-29.2023.8.17.3200 APELANTE: EDENILSON SANTANA NUNES APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIO FORMOSO INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER JUDICIÁRIO ESTA… Ver mais

Processo nº 0001390-02.2013.8.17.0260

ID: 326255569
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Fórum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81) 37268903 Processo n. 0001390-02.2013.8.17.0260 Autor: Ministério Público de Pernambuco Acusado: Cíc… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000293-22.2011.8.17.0620 APELANTE: LISIANNE DE SOUZA ALVES, ANGELA MARIA DOS SANTOS APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FLORESTA INTEIRO TEOR Relator: JO… Ver mais

Processo nº 0012546-34.2025.8.17.9000

ID: 283035918
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira HABEAS CORPUS Nº: 0012546-34.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: Dr. Abrahão Dionathan de Lima Feliciano (OAB/PE nº 56.373) PACIENTE: Deivison André Geraldo de Souza PROCESSO DE 1º GRAU Nº: 000756-96.20… Ver mais

Processo nº 0000104-92.2014.8.17.0570

ID: 283465582
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000104-92.2014.8.17.0570 APELANTE: FERNANDO PAULO DE LIMA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUST… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0006806-2… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Garanhuns - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (87) 37649123 AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Proce… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão O: Rua Joaquim Nabuco, 280, Matriz, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55612-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.vitoria@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/w… Ver mais
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