Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 310 de 325

Processo nº 0000198-33.2025.8.17.3390

ID: 323568053
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (Outras)
TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0000198-33.2025.8.17.3390 CLASSE: Ação Penal Autor: Ministério Público Réu(s):Zezito José de Araújo Aos 08 (oito) dias do mês de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 15h:15min, nesta Comarca de Sertânia, Estado de Pernambuco, na sala de audiências deste J… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358293 Processo nº 0000086-79.2025.8.17.8235 AU… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358293 Processo nº 0000086-79.2025.8.17.8235 AU… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358293 Processo nº 0000086-79.2025.8.17.8235 AU… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358293 Processo nº 0000086-79.2025.8.17.8235 AU… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0002254-33.2025.8.17.2810 AUTOR(A): MARIA NAZARE GUSMA… Ver mais

Processo nº 0009761-02.2025.8.17.9000

ID: 322479670
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0009761-02.2025.8.17.9000 PACIENTE: L. J. B. AUTORIDADE COATORA: D. J. D. V. Ú. D. C. D. B. INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUC… Ver mais

Processo nº 0000988-36.2021.8.17.0810

ID: 325104188
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000988-36.2021.8.17.0810 APELANTE: JOSE HENRIQUE CANDIDO DA SILVA, RILDOMAR TIMOTEO DO NASCIMENTO, EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Re… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0001474-65.2025.8.17.9480 PACIENTE: ALLISSON CORREIA GOMES INTEIRO TEOR Relator: EVANILDO COELHO DE ARAUJO FILHO… Ver mais

Processo nº 0014198-98.2017.8.17.0001

ID: 262040896
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0014198-98.2017.8.17.0001 APELANTE: TIAGO DAMASIO DOS SANTOS APELADO(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: CLA… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou