Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 312 de 374

Edital/Edital (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0001082-66.2024.8.17.4370 CENTRAL DE INQUÉRITO: CABO DE SANTO AGOSTINHO (SANTO INÁCIO) - 2ª CHEFIA PLANTÃO - DEPOL DA 40ª CIRCUNSCRIÇÃO - 40ª CIRC., PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO … Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0011076-65.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: Luciano Soares Dias de Souza PACIENTE: Felipe José de Albuquerque RELATOR: Des. Evandro Magalhães Melo D… Ver mais

Processo nº 0028061-92.2015.8.17.0001

ID: 258443437
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0028061-92.2015.8.17.0001 APELANTE: SANDRA MARIA DE SIQUEIRA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS RE… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo nº 0000311-33.2025.8.17.2340 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BREJO DA MADRE DE DEUS REQUERENTE: BR… Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0014666-50.2025.8.17.9000 PACIENTE: SABRINA DE LIMA SILVA, IZABELLA LAYSI SOARES MAIA AUTORIDADE COATORA: 1A. VARA CRIMINAL DA COMA… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç. Dr Alberto de Oliveira, S/N, Centro, SÃO JOAQUIM DO MONTE - PE - CEP: 55670-000 Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte Processo nº 0000381-84.2024.8.17.3310 REQUERENTE: SÃO JOAQUIM DO MONTE (CENTRO) - DEPOL … Ver mais

Processo nº 0005959-93.2025.8.17.9000

ID: 280755332
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0005959-93.2025.8.17.9000 PACIENTE: YANN FAGUNDES MENDONCA AUTORIDADE COATORA: MINISTERIO PUBLICO INTEIRO TEOR Relator: CLAUDIO JEA… Ver mais

Processo nº 0101642-76.2023.8.17.2001

ID: 259173001
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0101642-76.2023.8.17.2001 APELANTE: MARIA LUIZA SILVA DE LIMA APELADO(A): 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL Apel… Ver mais

Processo nº 0000293-42.2018.8.17.0340

ID: 281415368
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo nº 0000293-42.2018.8.17.0340 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): PROMO… Ver mais

Processo nº 0000293-42.2018.8.17.0340

ID: 277261285
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo nº 0000293-42.2018.8.17.0340 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): PROMO… Ver mais
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