Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 312 de 374
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256597579
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0001082-66.2024.8.17.4370
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0001082-66.2024.8.17.4370 CENTRAL DE INQUÉRITO: CABO DE SANTO AGOSTINHO (SANTO INÁCIO) - 2ª CHEFIA PLANTÃO - DEPOL DA 40ª CIRCUNSCRIÇÃO - 40ª CIRC., PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO …
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Processo nº 0011076-65.2025.8.17.9000
ID: 260765642
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011076-65.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0011076-65.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: Luciano Soares Dias de Souza PACIENTE: Felipe José de Albuquerque RELATOR: Des. Evandro Magalhães Melo D…
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Processo nº 0028061-92.2015.8.17.0001
ID: 258443437
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0028061-92.2015.8.17.0001
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0028061-92.2015.8.17.0001 APELANTE: SANDRA MARIA DE SIQUEIRA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS RE…
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Processo nº 0000311-33.2025.8.17.2340
ID: 295647798
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000311-33.2025.8.17.2340
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo nº 0000311-33.2025.8.17.2340 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BREJO DA MADRE DE DEUS REQUERENTE: BR…
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Processo nº 0014666-50.2025.8.17.9000
ID: 322164458
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014666-50.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0014666-50.2025.8.17.9000 PACIENTE: SABRINA DE LIMA SILVA, IZABELLA LAYSI SOARES MAIA AUTORIDADE COATORA: 1A. VARA CRIMINAL DA COMA…
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Processo nº 0000381-84.2024.8.17.3310
ID: 295451337
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000381-84.2024.8.17.3310
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç. Dr Alberto de Oliveira, S/N, Centro, SÃO JOAQUIM DO MONTE - PE - CEP: 55670-000 Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte Processo nº 0000381-84.2024.8.17.3310 REQUERENTE: SÃO JOAQUIM DO MONTE (CENTRO) - DEPOL …
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Processo nº 0005959-93.2025.8.17.9000
ID: 280755332
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005959-93.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0005959-93.2025.8.17.9000 PACIENTE: YANN FAGUNDES MENDONCA AUTORIDADE COATORA: MINISTERIO PUBLICO INTEIRO TEOR Relator: CLAUDIO JEA…
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Processo nº 0101642-76.2023.8.17.2001
ID: 259173001
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0101642-76.2023.8.17.2001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0101642-76.2023.8.17.2001 APELANTE: MARIA LUIZA SILVA DE LIMA APELADO(A): 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL Apel…
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Processo nº 0000293-42.2018.8.17.0340
ID: 281415368
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000293-42.2018.8.17.0340
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo nº 0000293-42.2018.8.17.0340 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): PROMO…
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Processo nº 0000293-42.2018.8.17.0340
ID: 277261285
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000293-42.2018.8.17.0340
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo nº 0000293-42.2018.8.17.0340 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): PROMO…
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