Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 312 de 327
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294055299
Tribunal: TJPE
Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002254-33.2025.8.17.2810
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0002254-33.2025.8.17.2810 AUTOR(A): MARIA NAZARE GUSMA…
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Processo nº 0009761-02.2025.8.17.9000
ID: 322479670
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0009761-02.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0009761-02.2025.8.17.9000 PACIENTE: L. J. B. AUTORIDADE COATORA: D. J. D. V. Ú. D. C. D. B. INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUC…
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Processo nº 0000988-36.2021.8.17.0810
ID: 325104188
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000988-36.2021.8.17.0810
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000988-36.2021.8.17.0810 APELANTE: JOSE HENRIQUE CANDIDO DA SILVA, RILDOMAR TIMOTEO DO NASCIMENTO, EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Re…
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Processo nº 0001474-65.2025.8.17.9480
ID: 316643096
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001474-65.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0001474-65.2025.8.17.9480 PACIENTE: ALLISSON CORREIA GOMES INTEIRO TEOR Relator: EVANILDO COELHO DE ARAUJO FILHO…
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Processo nº 0014198-98.2017.8.17.0001
ID: 262040896
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0014198-98.2017.8.17.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0014198-98.2017.8.17.0001 APELANTE: TIAGO DAMASIO DOS SANTOS APELADO(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: CLA…
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Processo nº 0000442-88.2024.8.17.7110
ID: 276137209
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000442-88.2024.8.17.7110
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Fórum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81) 37268903 Processo n. 0000442-88.2024.8.17.7110 Autor: Ministério Público de Pernambuco Acusado: Gab…
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Processo nº 0000320-88.2023.8.17.4110
ID: 298104215
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000320-88.2023.8.17.4110
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000320-88.2023.8.17.4110 APELANTE: JULIVAN FERREIRA FELIX DOS SANTOS APELADO(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: Poder Judici…
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Processo nº 0005447-62.2024.8.17.9480
ID: 292139920
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005447-62.2024.8.17.9480
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0005447-62.2024.8.17.9480 PACIENTE: ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO AUTORIDADE COATORA: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMIN…
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Processo nº 0005447-62.2024.8.17.9480
ID: 292141479
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005447-62.2024.8.17.9480
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0005447-62.2024.8.17.9480 PACIENTE: ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO AUTORIDADE COATORA: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMIN…
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Processo nº 0001327-93.2017.8.17.0370
ID: 300948719
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001327-93.2017.8.17.0370
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau - F:( ) Processo nº 0001327-93.2017.8.17.0370 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: EDNA CANDIDA DA SILVA SENTENÇA SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Vistos, etc. EDNA CANDIDA DA SILVA, …
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