Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 313 de 350
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258793809
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0029488-88.2021.8.17.2370
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 Proc. nº 0029488-88.2021.8.17.2370 SENTENÇA Vistos etc. A repre…
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Processo nº 0000386-55.2024.8.17.7110
ID: 281479677
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Pesqueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000386-55.2024.8.17.7110
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Pesqueira O: AV LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 Telefone': (87) 38358217 - E-mail*: vcrim.pesqueira@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/ce…
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Processo nº 0000386-55.2024.8.17.7110
ID: 322281567
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Pesqueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000386-55.2024.8.17.7110
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Pesqueira O: AV LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 Telefone': (87) 38358217 - E-mail*: vcrim.pesqueira@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/ce…
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Processo nº 0001750-48.2020.8.17.0370
ID: 258691673
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001750-48.2020.8.17.0370
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0001750-48.2020.8.17.0370 AUTOR(A): 1º PROM…
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Processo nº 0013540-62.2025.8.17.9000
ID: 303945885
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013540-62.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0013540-62.2025.8.17.9000 PACIENTE: CICERO DANIEL RUFINO SAMPAIO, DANIEL VITOR RUFINO SAMPAIO CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VAR…
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Processo nº 0013540-62.2025.8.17.9000
ID: 303945880
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013540-62.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0013540-62.2025.8.17.9000 PACIENTE: CICERO DANIEL RUFINO SAMPAIO, DANIEL VITOR RUFINO SAMPAIO CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VAR…
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Processo nº 0013746-76.2025.8.17.9000
ID: 323848923
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013746-76.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0013746-76.2025.8.17.9000 PACIENTE: BERNARDO DOS SANTOS DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DE IGARASSU INTEIRO TEOR Relator: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO Relatório: 1ª CÂMARA CR…
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Processo nº 0002590-49.2023.8.17.5480
ID: 257995774
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002590-49.2023.8.17.5480
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 Telefone': (81) 37257400 - E-mail*: criminal1.caruaru@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/cen…
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Processo nº 0000443-06.2023.8.17.3490
ID: 300780218
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000443-06.2023.8.17.3490
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000443-06.2023.8.17.3490 APELANTE: JOSE GABRIEL DA SILVA SANTOS APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TORITAMA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUG…
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Processo nº 0016004-59.2025.8.17.9000
ID: 303607304
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0016004-59.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0016004-59.2025.8.17.9000 PACIENTE: DANIEL ROMARIO DA SILVA BORGES COATOR(A): POLO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA OLINDA INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: Habeas Corpus Criminal nº …
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