Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 314 de 374
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275011847
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014120-92.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira HABEAS CORPUS Nº - 0014120-92.2025.8.17.9000 AUTORIDADE COATORA: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ouricuri PROCESSO CRIMINAL: 0000044-72.2025.8.17.5020 IMPETRANTE: Dr. Advogado P…
Ver mais
Processo nº 0000243-64.2025.8.17.5030
ID: 324271199
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000243-64.2025.8.17.5030
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Palmares O: Loteamento Dom Acácio Rodrigues Alves, S/N, Quilombo II, PALMARES - PE - CEP: 55540-970 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-proces…
Ver mais
Processo nº 0002244-27.2019.8.17.0990
ID: 328443611
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002244-27.2019.8.17.0990
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Olinda O: , S/N, km 4, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 'Telefone: ( ) - *E-mail: criminal2.olinda@tjpe.jus.br - JCAP1G - Itjpe+ - :Balcão Virtual _______________________________________________________________________…
Ver mais
Processo nº 0000469-61.2021.8.17.0810
ID: 298299861
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000469-61.2021.8.17.0810
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000469-61.2021.8.17.0810 APELANTE: JACIARA MARIA DA SILVA, GENIVALDO VERCOSA DA SILVA, PAULO CESAR COSTA DA SILVA APELADO(A): 2º P…
Ver mais
Processo nº 0007457-24.2013.8.17.0990
ID: 276007589
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0007457-24.2013.8.17.0990
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, KM 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:(81) 31819056 Processo nº 0007457-24.2013.8.17.0990 AUTOR: JOSÉ CESARIO DE ESPÍNDOLA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Vis…
Ver mais
Processo nº 0007457-24.2013.8.17.0990
ID: 276007796
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0007457-24.2013.8.17.0990
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, KM 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:(81) 31819056 Processo nº 0007457-24.2013.8.17.0990 AUTOR: JOSÉ CESARIO DE ESPÍNDOLA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA Vis…
Ver mais
Processo nº 0006266-54.2020.8.17.0001
ID: 321422937
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006266-54.2020.8.17.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0006266-54.2020.8.17.0001 APELANTE: JADSON BRUNO BEZERRA DOS SANTOS APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO R…
Ver mais
Processo nº 0010810-78.2025.8.17.9000
ID: 313992214
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010810-78.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal - F:( ) Processo nº 0010810-78.2025.8.17.9000 PACIENTE: GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: SEÇÃO CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0010810-78.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: André Fra…
Ver mais
Processo nº 0000071-92.2025.8.17.3100
ID: 283272775
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pedra
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000071-92.2025.8.17.3100
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R JOAO GALINDO, S/N, Forum Arthur Tenório Lima, Centro, PEDRA - PE - CEP: 55280-000 Vara Única da Comarca de Pedra Processo nº 0000071-92.2025.8.17.3100 ACUSADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PEDRA ACUSADO(A): EDIVALDO FER…
Ver mais
Processo nº 0000323-43.2024.8.17.4810
ID: 325138297
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000323-43.2024.8.17.4810
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000323-43.2024.8.17.4810 APELANTE: FLAVIO AMERICO CHAVES DA SILVA SOBRINHO APELADO(A): 37ª DELEGACIA DE POLICIA - CAMARAGIBE/PE, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMARAGIBE INTEIRO TEOR Relator: ED…
Ver mais