Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 320 de 382
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259789122
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0040725-12.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO YU MATSUMOTO
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0040725-12.2024.8.17.9000 AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS AGRAVADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO E…
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Processo nº 0001082-66.2024.8.17.4370
ID: 256609053
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0001082-66.2024.8.17.4370
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BARBARA DOS SANTOS CABRAL
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0001082-66.2024.8.17.4370 CENTRAL DE INQUÉRITO: CABO DE SANTO AGOSTINHO (SANTO IN…
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Processo nº 0001082-66.2024.8.17.4370
ID: 256597579
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0001082-66.2024.8.17.4370
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BARBARA DOS SANTOS CABRAL
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0001082-66.2024.8.17.4370 CENTRAL DE INQUÉRITO: CABO DE SANTO AGOSTINHO (SANTO IN…
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Processo nº 0005959-93.2025.8.17.9000
ID: 280755332
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005959-93.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PETRUS HENRIQUES DE MELO GALVAO
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0005959-93.2025.8.17.9000 PACIE…
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Processo nº 0101642-76.2023.8.17.2001
ID: 259173001
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0101642-76.2023.8.17.2001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YASMIN DO REGO BARROS BOLD
OAB/PE XXXXXX
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ALEXSANDRA DA SILVA LUIZ
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0101642-76.2023.8.17.2001 APELANTE: MARIA LUIZA SILVA DE LIMA APELADO(A): 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA CR…
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Processo nº 0011076-65.2025.8.17.9000
ID: 260765642
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0011076-65.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANO SOARES DIAS DE SOUZA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0011076-65.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: Luci…
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Processo nº 0028061-92.2015.8.17.0001
ID: 258443437
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0028061-92.2015.8.17.0001
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA PAULA DA COSTA DA FONTE
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0028061-92.2015.8.17.0001 APELANTE: SANDRA MARIA DE SIQUEIRA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD…
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Processo nº 0000311-33.2025.8.17.2340
ID: 295647798
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000311-33.2025.8.17.2340
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo…
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Processo nº 0014666-50.2025.8.17.9000
ID: 322164458
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014666-50.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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ALEXANDRE DE FARIA LIMA
OAB/PE XXXXXX
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ALEXANDRE DE FARIA LIMA
OAB/PE XXXXXX
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CARLOS EMMANUEL BARBOSA DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0014666-50.2025.8.17.9000 PACIE…
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Processo nº 0000381-84.2024.8.17.3310
ID: 295451337
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000381-84.2024.8.17.3310
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç. Dr Alberto de Oliveira, S/N, Centro, SÃO JOAQUIM DO MONTE - PE - CEP: 55670-000 Vara Única da Comarca de São Joaqu…
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