Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 322 de 374

Processo nº 0000137-52.2019.8.17.1170

ID: 313398792
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Quipapá R Edson Lira de Paula, S/N, Vila Canarinho, Quipapá - PE - CEP: 55415-000 - F:(81) 36852925 Processo nº 0000137-52.2019.8.17.1170 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE QUIPAPÁ INVESTIGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO DE LIM… Ver mais

Processo nº 0016351-92.2025.8.17.9000

ID: 303801346
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0016351-92.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: GILVANILDO SOARES DA CUNHA PACIENTE: U. P. D. S. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA/PE PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0002305-61.2023.8.17.2730 RELATOR: DES. MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO DECISÃO INTE… Ver mais

Processo nº 0000625-41.2023.8.17.5640

ID: 275135349
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Correntes Pç Agamenom Magalhães, S/N, Centro, CORRENTES - PE - CEP: 55315-000 - F:(87) 37722919 Processo nº 0000625-41.2023.8.17.5640 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA S… Ver mais

Processo nº 0002550-27.2025.8.17.9480

ID: 323456500
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
2ª TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0002550-27.2025.8.17.9480 COMARCA: CORRENTES/PE – JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS/PE IMPETRANTE: EDILSON ROCHA DOS SANTOS – OAB/PE 47.048 PACIENTE: ARTHUR FELIPE SILVA DE MELO AUTOS DE ORIGEM: 0000272-22.2025.8.17.2280 RELATOR… Ver mais

Processo nº 0001128-93.2022.8.17.3410

ID: 280100278
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 Vara Criminal da Comarca de Surubim Processo nº 0001128-93.2022.8.17.3410 REQUERENTE: 116ª CIRCUNSCRIÇÃO SURUBIM DENUNCIADO(A): ANDRE DA SILVA CAVALCANTE… Ver mais

Processo nº 0001751-47.2022.8.17.2218

ID: 259320077
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0001751-47.2022.8.17.2218 RECORRENTE: GOIANA (VILA JARDIM POMPEIA) - 16ª DELEGACIA DE HOMICÍ… Ver mais

Processo nº 0005469-04.2023.8.17.4001

ID: 262582475
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 10ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim10.cap@tjpe.jus.br - Atendimento … Ver mais

Processo nº 0000019-64.2024.8.17.2540

ID: 262921022
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cumaru Rua Eumênia de O. Gonçalves, S/N, Centro, CUMARU - PE - CEP: 55655-000 - F:(81) 36441812 Processo nº 0000019-64.2024.8.17.2540 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CUMARU INFRATOR(A): N. B. D. N. SENTENÇA 1. RELATÓRIO O … Ver mais

Processo nº 0000694-40.2022.8.17.2720

ID: 281636227
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) 2ª TURMA DA PRIMEIRA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000694-40.2022.8.17.2720 APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e BENTA MARIA DE OLIVEIRA APELADO: Insti… Ver mais

Processo nº 0001668-03.2013.8.17.0260

ID: 280801185
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Fórum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81) 37268903 Processo n. 0001668-03.2013.8.17.0260 Autor: Ministério Público de Pernambuco Acusados: J.… Ver mais