Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 322 de 374
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313398792
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Quipapá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000137-52.2019.8.17.1170
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Quipapá R Edson Lira de Paula, S/N, Vila Canarinho, Quipapá - PE - CEP: 55415-000 - F:(81) 36852925 Processo nº 0000137-52.2019.8.17.1170 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE QUIPAPÁ INVESTIGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO DE LIM…
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Processo nº 0016351-92.2025.8.17.9000
ID: 303801346
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0016351-92.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0016351-92.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: GILVANILDO SOARES DA CUNHA PACIENTE: U. P. D. S. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA/PE PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0002305-61.2023.8.17.2730 RELATOR: DES. MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO DECISÃO INTE…
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Processo nº 0000625-41.2023.8.17.5640
ID: 275135349
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Correntes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000625-41.2023.8.17.5640
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Correntes Pç Agamenom Magalhães, S/N, Centro, CORRENTES - PE - CEP: 55315-000 - F:(87) 37722919 Processo nº 0000625-41.2023.8.17.5640 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA S…
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Processo nº 0002550-27.2025.8.17.9480
ID: 323456500
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0002550-27.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 0002550-27.2025.8.17.9480 COMARCA: CORRENTES/PE – JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS/PE IMPETRANTE: EDILSON ROCHA DOS SANTOS – OAB/PE 47.048 PACIENTE: ARTHUR FELIPE SILVA DE MELO AUTOS DE ORIGEM: 0000272-22.2025.8.17.2280 RELATOR…
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Processo nº 0001128-93.2022.8.17.3410
ID: 280100278
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Surubim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001128-93.2022.8.17.3410
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 Vara Criminal da Comarca de Surubim Processo nº 0001128-93.2022.8.17.3410 REQUERENTE: 116ª CIRCUNSCRIÇÃO SURUBIM DENUNCIADO(A): ANDRE DA SILVA CAVALCANTE…
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Processo nº 0001751-47.2022.8.17.2218
ID: 259320077
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001751-47.2022.8.17.2218
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0001751-47.2022.8.17.2218 RECORRENTE: GOIANA (VILA JARDIM POMPEIA) - 16ª DELEGACIA DE HOMICÍ…
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Processo nº 0005469-04.2023.8.17.4001
ID: 262582475
Tribunal: TJPE
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005469-04.2023.8.17.4001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 10ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim10.cap@tjpe.jus.br - Atendimento …
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Processo nº 0000019-64.2024.8.17.2540
ID: 262921022
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Cumaru
Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA
Nº Processo: 0000019-64.2024.8.17.2540
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cumaru Rua Eumênia de O. Gonçalves, S/N, Centro, CUMARU - PE - CEP: 55655-000 - F:(81) 36441812 Processo nº 0000019-64.2024.8.17.2540 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CUMARU INFRATOR(A): N. B. D. N. SENTENÇA 1. RELATÓRIO O …
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Processo nº 0000694-40.2022.8.17.2720
ID: 281636227
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000694-40.2022.8.17.2720
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) 2ª TURMA DA PRIMEIRA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000694-40.2022.8.17.2720 APELANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e BENTA MARIA DE OLIVEIRA APELADO: Insti…
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Processo nº 0001668-03.2013.8.17.0260
ID: 280801185
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001668-03.2013.8.17.0260
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Fórum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81) 37268903 Processo n. 0001668-03.2013.8.17.0260 Autor: Ministério Público de Pernambuco Acusados: J.…
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