Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 323 de 350

Anderson Santos Araujo x Cebraspe

ID: 319461473
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0078052-07.2022.8.17.2001 AUTOR(A): ANDERSON SANTOS ARAUJO RÉU: CEBRASPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE -… Ver mais

Processo nº 0002196-64.2023.8.17.5990

ID: 300450154
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU DCRIM - Diretoria das Varas Criminais e Região Metropolitana 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista/PE Fórum Dr. Irajá D´Almeida Lins - Rua Senador Salgado Filho, Centro, Paulista/PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 3… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tuparetama R MONSEHOR RABELO, 1, Forum José Perazzo Leite, Centro, TUPARETAMA - PE - CEP: 56760-000 - F:(87) 38281921 Processo nº 0000306-98.2016.8.17.1540 AUTOR(A): DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES RÉU: PEDRO DIAS RABELO DE … Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0003231-27.2025.8.17.2001 REQUERENTE: TIAGO RODRIGUES BENTO DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBU… Ver mais

Processo nº 0002598-16.2019.8.17.0420

ID: 259049479
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0002598-16.2019.8.17.0420 APELANTE: ANELILSON SANTOS CAVALCANTE APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL: Ap… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de São José da Coroa Grande Rua Inaldo Morais Acioli, S/N, Centro, S JOSÉ C GRANDE - PE - CEP: 55565-000 - F:(81) 36882916 Autos nº 0000003-82.2025.8.17.6030 AUTORIDADE: 13ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PALMARES PE … Ver mais
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Camocim de São Félix O: Rua Manoel Serafim dos Santos, 44, Centro, CAMOCIM DE SÃO FÉLIX - PE - CEP: 55665-000 Telefone': (81) 37432940 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-aten… Ver mais

Processo nº 0000240-76.2024.8.17.5020

ID: 260230842
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Araripina SENTENÇA Processo n. 240-76.2024.8.17.5020 O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Willian José Leal, por infração ao art. 155, § 4º, I, e ao art. 155, §§ 1º e 4º, c/c art. 14, II, do Código Penal… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim O: R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Forum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 Telefone': (81) 37268903 - E-mail*: vcrim.belojardim@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://p… Ver mais

Processo nº 0005262-08.2009.8.17.0990

ID: 300011206
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital/Edital (Outros)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU 1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda Avenida Pan Nordestina, S/N, km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 E-mail: vcrim01.olinda@tjpe.jus.br - ': ( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 90 (NOVE… Ver mais
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