Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 323 de 374

Processo nº 0005469-04.2023.8.17.4001

ID: 262582475
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 10ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Be…
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Processo nº 0000019-64.2024.8.17.2540

ID: 262921022
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Advogados:
SEVERINO GOMES DA SILVA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Cumaru Rua Eumênia de O. Gonçalves, S/N, Centro, CUMARU - PE - CEP: 55655-000 - F:(81) 36441812 Processo nº 0000019-64.2024…
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Processo nº 0000694-40.2022.8.17.2720

ID: 281636227
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) 2ª TURMA DA PRIMEIRA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000694-40.2022.8.1…
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Processo nº 0001668-03.2013.8.17.0260

ID: 280801185
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Fórum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81)…
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Processo nº 0001668-03.2013.8.17.0260

ID: 278399436
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Fórum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81)…
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Processo nº 0003498-11.2014.8.17.0990

ID: 258847938
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
ALYNE SAMPAIO MONTEIRO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0003498-11.2014.8.17.0990 APELA…
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Processo nº 0005226-71.2019.8.17.0001

ID: 282122591
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005226-71.2019.8.17.0001 RECORRENTE: CARLA MANOELA DE OLIVEIR…
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Advogados:
GLAUCIA SANTOS RODRIGUES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0001431-25.2024.8.17.2380 RECOR…
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Processo nº 0001284-97.2014.8.17.0650

ID: 325522878
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
RIVAN RIBEIRO DA SILVA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
SANDRO DIONISIO DA SILVA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0001284-97.2014.8.17.0650 APELANTE: ADELMO SEVERINO DA SILVA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD…
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Processo nº 0001063-69.2022.8.17.4810

ID: 258822155
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
ELINALDO ALCIDES DA SILVA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0001063-69.2022.8.17.4810 APELANTE: LUCIO CECILIO DE OLIVEIRA FILHO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO D…
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