Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 333 de 350

Processo nº 0000237-64.2024.8.17.3390

ID: 262570389
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Sertânia R PADRE ATANÁZIO, S/N, Forum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, Centro, SERTÂNIA - PE - CEP: 56600-000 - F:(87) 38413977 Processo nº 0000237-64.2024.8.17.3390 AUTOR(A): SERTÂNIA - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 158ª CIRCUNSCRI… Ver mais

Processo nº 0000237-64.2024.8.17.3390

ID: 262568778
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Sertânia R PADRE ATANÁZIO, S/N, Forum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, Centro, SERTÂNIA - PE - CEP: 56600-000 - F:(87) 38413977 Processo nº 0000237-64.2024.8.17.3390 AUTOR(A): SERTÂNIA - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 158ª CIRCUNSCRI… Ver mais

Processo nº 0000198-33.2025.8.17.3390

ID: 323568053
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (Outras)
TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0000198-33.2025.8.17.3390 CLASSE: Ação Penal Autor: Ministério Público Réu(s):Zezito José de Araújo Aos 08 (oito) dias do mês de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 15h:15min, nesta Comarca de Sertânia, Estado de Pernambuco, na sala de audiências deste J… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358293 Processo nº 0000086-79.2025.8.17.8235 AU… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358293 Processo nº 0000086-79.2025.8.17.8235 AU… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358293 Processo nº 0000086-79.2025.8.17.8235 AU… Ver mais
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Pesqueira AV. LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Fórum Sérgio Higino Dias, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 - F:(87) 38358293 Processo nº 0000086-79.2025.8.17.8235 AU… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO SEGUNDA VARA CRIMINAL – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE Ação Penal n. 0000809-92.2011.8.17.1250 Acusado(a)(s): Inácio Mairton Conserva de Oliveira Filho Infração: art. 35, c/c art. 33, caput, ambos da Lei n. 11.343/2006 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de denúncia ofe… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0002254-33.2025.8.17.2810 AUTOR(A): MARIA NAZARE GUSMA… Ver mais

Processo nº 0000988-36.2021.8.17.0810

ID: 325104188
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000988-36.2021.8.17.0810 APELANTE: JOSE HENRIQUE CANDIDO DA SILVA, RILDOMAR TIMOTEO DO NASCIMENTO, EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Re… Ver mais
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