Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 335 de 374

Processo nº 0013945-98.2025.8.17.9000

ID: 283526990
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0013945-98.2025.8.17.9000 PACIENTE: ESTERFANIO LOPES CAETANO AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA VARA CRIMIN…
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Processo nº 0014726-23.2025.8.17.9000

ID: 294754392
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
TIAGO AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS: NPU 0014726-23.2025.8.17.9000 ÓRGÃO JULGADOR: 3…
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Advogados:
RAFAEL AUGUSTO PINTO BAIA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
JOAO HENRIQUE DOS SANTOS
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
RAFAEL AUGUSTO PINTO BAIA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
RAFAEL AUGUSTO PINTO BAIA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
RAFAEL AUGUSTO PINTO BAIA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
ANNA JULIA CAVALCANTI VAZ MENDES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
STACY SANTOS MARREIRA DA SILVA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
RAFAEL AUGUSTO PINTO BAIA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R TITO PEREIRA, 267, CENTRO, SÃO LOURENÇO DA MATA - PE - CEP: 54735-300 - F:(81) 31819212 Processo …
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Processo nº 0008094-78.2025.8.17.9000

ID: 283477584
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
ALVARO CORREIA MAGALHAES JUNIOR
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0008094-78.2025.8.17.9000 PACIE…
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Processo nº 0004512-44.2022.8.17.5001

ID: 293925433
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Edital/Edital (Outros)
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 17ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Be…
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Processo nº 0003646-63.2022.8.17.2470

ID: 258828126
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003646-63.2022.8.17.2470 APELANTE: LUCAS DA SILVA XAVIER APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D…
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Processo nº 0003797-69.2019.8.17.0001

ID: 259049372
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
CLEVISON EZEQUIEL DA SILVA BEZERRA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003797-69.2019.8.17.0001 APELANTE: ALLYSON RODRIGO LIRA DE OLIVEIRA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO …
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Processo nº 0000665-89.2011.8.17.0710

ID: 329169892
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
RAFAEL LUIS NUNES DA SILVA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000665-89.2011.8.17.0710 RECORRENTE: ANTENOR FRANCISCO DE ASSIS RECORR…
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Processo nº 0000911-30.2022.8.17.5001

ID: 298014654
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
RICARDO CESAR LIMA DE VASCONCELOS
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
THIAGO CONCEICAO SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
IVANILDO DA SILVA FEITOSA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000911-30.2022.8.17.5001 APELANTE: LUCAS YURY DE SOUZA, JOSE MAURICIO CAVALCANTI DE ANDRADE JUNIOR …
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Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0000…
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