Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 337 de 382
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258849696
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007415-78.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA
OAB/BA XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0007415-78.2025.8.17.9000 PACIENTE: SANDSON SANTOS CARVALHO AUTORIDADE COATORA: EXCE…
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Processo nº 0013169-07.2012.8.17.0480
ID: 321843322
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0013169-07.2012.8.17.0480
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO Nº 0013169-07.2012.8.17.0480 RECORRENTE: LUIS FRANCISCO DA SILVA FIL…
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Processo nº 0014760-95.2025.8.17.9000
ID: 329889184
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0014760-95.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
UBIRAJARA CORREIA DE ALMEIDA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0014760-95.2025.8.17.9000 IMPETRANTE: UBIRAJARA CORREIA DE ALMEIDA PACIENTE: VINICIUS ALBERIS DA SIL…
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Processo nº 0000218-85.2025.8.17.9901
ID: 278023090
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000218-85.2025.8.17.9901
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANATOLIO JOSE RAMOS PINHEIRO
OAB/PE XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Evandro Magalhães Melo Segunda Câmara Criminal Habeas Corpus nº 0000218-85-2025.817.9901 Origem: 16ª Vara Criminal – Recife Impetra…
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Processo nº 0001253-53.2024.8.17.3390
ID: 275118140
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Sertânia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001253-53.2024.8.17.3390
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Sertânia R PADRE ATANÁZIO, S/N, Forum Dr. Ulisses Lins de Albuquerque, Centro, SERTÂNIA - PE - CEP: 56600-000 - F:(87) 3841397…
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Processo nº 0000643-05.2024.8.17.5001
ID: 299106898
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000643-05.2024.8.17.5001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ABNER DE CASTRO CAMARA SOUSA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000643-05.2024.8.17.5001 APELA…
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Processo nº 0009067-15.2011.8.17.0370
ID: 278057418
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0009067-15.2011.8.17.0370
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE S…
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Processo nº 0000273-78.2004.8.17.0910
ID: 278057475
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Lajedo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000273-78.2004.8.17.0910
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CICERO DE LIMA E SOUZA
OAB/PB XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua José Múcio Monteiro, s/n, Centro, LAJEDO - PE - CEP: 55385-000 2ª Vara da Comarca de Lajedo Processo nº 0000273-78…
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Processo nº 0000917-90.2024.8.17.3150
ID: 276155355
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pombos
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 0000917-90.2024.8.17.3150
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pombos R I, Lot Capitão Manoel G. Assunção, S/N, Centro, POMBOS - PE - CEP: 55630-000 - F:(81) 353628131 Processo nº 000091…
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Processo nº 0000261-78.2009.8.17.0590
ID: 276141542
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Feira Nova
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000261-78.2009.8.17.0590
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R Sebastião da Rocha, S/N, Centro, FEIRA NOVA - PE - CEP: 55715-000 Vara Única da Comarca de Feira Nova Processo nº 00…
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