Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 337 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298426801
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000216-12.2021.8.17.3320
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000216-12.2021.8.17.3320 APELANTE: DIONISIO GARDEL DANTAS FREIRE APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE, SÃO …
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Processo nº 0003276-69.2015.8.17.0000
ID: 292505047
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0003276-69.2015.8.17.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0003276-69.2015.8.17.0000 RECORRENTE: JEANE GONCALVES DE MELO, MARCILIO FONSECA CORREIA RECORRIDO(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMB…
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Processo nº 0001975-79.2025.8.17.2670
ID: 331977921
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0001975-79.2025.8.17.2670
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0001975-79.2025.8.17.2670 AUTOR(A): SEVERINO GOMES DA SILVA RÉU: ITAU UNIBANCO SENTENÇA Trata-se de ação declaratória d…
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Processo nº 0000013-53.2025.8.17.9902
ID: 283521662
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000013-53.2025.8.17.9902
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000013-53.2025.8.17.9902 IMPETRANTE: YGOR DE CARVALHO OLIVEIRA PACIENTE: NILTON RODRIGUES DOS PASSOS AUTORIDADE COATORA: 01ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE RECIFE-PE INTEIRO TEOR Relator: MAR…
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Processo nº 0000153-83.2021.8.17.5810
ID: 304191292
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000153-83.2021.8.17.5810
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000153-83.2021.8.17.5810 APELANTE: DJONATA SILVA DOS SANTOS APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL Apelaç…
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Processo nº 0000315-09.2019.8.17.0650
ID: 313454816
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000315-09.2019.8.17.0650
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000315-09.2019.8.17.0650 APELANTE: EDVANIA DA CONCEICAO COSTA DE LIRA APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GLÓRIA DO GOITÁ INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER …
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Processo nº 0000001-48.2025.8.17.4370
ID: 326788260
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000001-48.2025.8.17.4370
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada O: Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/ba…
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Processo nº 0000115-46.2024.8.17.7110
ID: 331880042
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Pesqueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000115-46.2024.8.17.7110
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Pesqueira O: AV LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 Telefone': (87) 38358217 - E-mail*: vcrim.pesqueira@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/ce…
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Processo nº 0001417-47.2025.8.17.9480
ID: 276060373
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001417-47.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0001417-47.2025.8.17.9480 PACIENTE: THAIZE MONTEIRO DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: CARPINA (CAJÁ) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 45ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 45ª CIRC INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO…
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Processo nº 0001296-63.2017.8.17.1020
ID: 329739116
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Ouricuri
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001296-63.2017.8.17.1020
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Ouricuri O: AV FERNANDO BEZERRA, 1285, Forum Josué Custódio de Albuquerque, Centro, OURICURI - PE - CEP: 56000-000 Telefone': ( ) - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendi…
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