Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 340 de 418

Processo nº 0001566-08.2023.8.17.3080

ID: 327931745
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara da Comarca de Paudalho Processo nº 0001566-08.2023.8.17.3080 REQUERENTE: PAUDALHO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 47ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 47ª CIRC AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PAUDALHO INFRATOR(A): A… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES FÓRUM DESEMBARGADOR HENRIQUE CAPITULINO Processo 0018805-30.2021.8.17.2810 Autor: Justiça Pública Réu: FELIPE FEITOZA DE MEDEIROS S E N T E N Ç A Vistos, etc... O Ministério Público do Estado de Pernambuco, atravé… Ver mais
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES FÓRUM DESEMBARGADOR HENRIQUE CAPITULINO Processo 0018805-30.2021.8.17.2810 Autor: Justiça Pública Réu: FELIPE FEITOZA DE MEDEIROS S E N T E N Ç A Vistos, etc... O Ministério Público do Estado de Pernambuco, atravé… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES FÓRUM DESEMBARGADOR HENRIQUE CAPITULINO Processo 0018805-30.2021.8.17.2810 Autor: Justiça Pública Réu: FELIPE FEITOZA DE MEDEIROS S E N T E N Ç A Vistos, etc... O Ministério Público do Estado de Pernambuco, atravé… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES FÓRUM DESEMBARGADOR HENRIQUE CAPITULINO Processo 0018805-30.2021.8.17.2810 Autor: Justiça Pública Réu: FELIPE FEITOZA DE MEDEIROS S E N T E N Ç A Vistos, etc... O Ministério Público do Estado de Pernambuco, atravé… Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES FÓRUM DESEMBARGADOR HENRIQUE CAPITULINO Processo 0018805-30.2021.8.17.2810 Autor: Justiça Pública Réu: FELIPE FEITOZA DE MEDEIROS S E N T E N Ç A Vistos, etc... O Ministério Público do Estado de Pernambuco, atravé… Ver mais

Processo nº 0000112-77.2022.8.17.2740

ID: 258065269
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Vara Única da Comarca de Ipubi Fórum Heli Leitão de Melo – Praça Siqueira Campos, s/nº, Centro, Ipubi/PE CEP: 56260000 Telefone: (87) - 3881-2965 - E-mail: vunica.ipubi@tjpe.jus.br Processo nº 0000112-77.2022.8.17.2740 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE … Ver mais

Processo nº 0000309-78.2025.8.17.9901

ID: 316047648
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal Tipo de Recurso: Habeas Corpus Número do Recurso: 0000309-78.2025.8.17.9901 Impetrante: Rivan Ribeiro da Silva Paciente: Ayone Soares de Souza Autoridade Coa… Ver mais

Processo nº 0003092-04.2022.8.17.5001

ID: 304624158
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003092-04.2022.8.17.5001 APELANTE: NIVALDO TEIXEIRA DE MENDONCA, RAFAEL ALEX GOMES APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PO… Ver mais

Processo nº 0000260-73.2013.8.17.0810

ID: 315526937
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000260-73.2013.8.17.0810 APELANTE: E. J. D. S. APELADO(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES INTEIRO TEOR… Ver mais
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