Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 342 de 374
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304629899
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0003942-31.2022.8.17.2100
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003942-31.2022.8.17.2100 RECORRENTE: IZAIAS CAMILO DE OLIVEIRA RECORRIDO(A): PAULISTA (CENTRO) - 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE HOMICÍDIOS - 6ª DPH, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ABREU E LIMA INTEIR…
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Processo nº 0007655-67.2025.8.17.9000
ID: 260117563
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007655-67.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0007655-67.2025.8.17.9000 PACIENTE: ARITONY DE OLIVEIRA FERREIRA AUTORIDADE COATORA: 1 ªVARA CRIMINAL DE OLINDA/PE INTEIRO TEOR Relator: MARCOS ANTONIO MATOS DE CARVALHO Relatório: 1ª CÂMARA CRIMINAL …
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Processo nº 0003590-30.2018.8.17.0640
ID: 275957120
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003590-30.2018.8.17.0640
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns O: AV RUI BARBOSA, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 Telefone': (87) 37649074 - E-mail*: vcrim01.garanhuns@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.ju…
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Processo nº 0000022-72.1995.8.17.0620
ID: 259705318
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo (Processos Vinculados - 1ª CCRIM)
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0000022-72.1995.8.17.0620
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife , 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820876 Processo nº 0000022-72.1995.8.17.0620 RECORRENTE: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FLORESTA RECORRIDO(A): LUIZ CAVALCANTI NOVAES FILHO INTEIRO TEOR Relator: EVANDR…
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Processo nº 0000176-14.2025.8.17.9003
ID: 323321362
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000176-14.2025.8.17.9003
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0000176-14.2025.8.17.9003 PACIENTE: GUSTAVO VICENTE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: RECIFE (CAM…
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Processo nº 0000982-64.2021.8.17.5810
ID: 304650506
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000982-64.2021.8.17.5810
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000982-64.2021.8.17.5810 APELANTE: LUAN APARECIDO FRANCA SANTOS APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRIB…
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Processo nº 0003865-80.2020.8.17.0810
ID: 259374933
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003865-80.2020.8.17.0810
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003865-80.2020.8.17.0810 APELANTE: ELIZABETE RODRIGUES DO MONTE APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES INTEIRO TEOR Relator…
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Processo nº 0002669-50.2023.8.17.5990
ID: 259083130
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0002669-50.2023.8.17.5990
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulista O: Telefone': (81) 31819001 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.…
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Processo nº 0005577-03.2025.8.17.9000
ID: 304597113
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0005577-03.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0005577-03.2025.8.17.9000 PACIENTE: F. R. S. AUTORIDADE COATORA: J. D. D. D. V. Ú. D. C. D. S. INTEIRO TEOR Relator: CLAUDIO JEAN N…
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Processo nº 0004131-08.2025.8.17.2810
ID: 312544482
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0004131-08.2025.8.17.2810
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0004131-08.2025.8.17.2810 RECORRENTE: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE JABOATÃO DOS GUARARAPES RECORRIDO(A): EDILSON SIMOES DA SILVA FILHO, CLEBSON JANAILTON DAS NEVES OLIVEIRA INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO S…
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