Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 343 de 374
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328283368
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000869-96.2022.8.17.2570
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Escada R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 - F:(81) 35348923 Processo nº 0000869-96.2022.8.1…
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Processo nº 0055601-56.2020.8.17.2001
ID: 319351562
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0055601-56.2020.8.17.2001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRISTIANA DA MATTA ALBUQUERQUE FREIRE
OAB/PE XXXXXX
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GEORGE JOSE REIS FREIRE
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Apelação Cível nº 0055601-56.2020.8.17.2001 Apelante: Pedro Moreira da Silva Apelado: Estado de Pernamb…
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Processo nº 0062488-18.2015.8.17.0001
ID: 297559603
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0062488-18.2015.8.17.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha J…
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Processo nº 0005395-17.2025.8.17.9000
ID: 258212871
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005395-17.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA FERREIRA
OAB/PE XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Seção Criminal Gabinete do Desembargador José Viana Ulisses Filho SEÇÃO CRIMINAL Revisão Criminal nº 0005395-17.2025. 8.17.9000 Requerente: BENILSON…
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Romero Antonio Raposo Sales x Deoclécio José De Lira Sobrinho
ID: 304616587
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Central de Agilização Processual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002258-24.2022.8.17.2730
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JESIMON TENORIO SANTANA
OAB/PE XXXXXX
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ANA PAULA GOMES MEDEIROS FERNANDES DA COSTA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0002258-24.2022.8.17.2…
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Anderson Santos Araujo x Cebraspe
ID: 319461473
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0078052-07.2022.8.17.2001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL BARBOSA SANTOS
OAB/DF XXXXXX
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HENRIQUE RABELO MADUREIRA
OAB/PB XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0…
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Processo nº 0002196-64.2023.8.17.5990
ID: 300450154
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002196-64.2023.8.17.5990
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU DCRIM - Diretoria das Varas Criminais e Região Metropolitana 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista/PE Fórum D…
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Elizabeth Gomes De Freitas Silva x Pedro Dias Rabelo De Vasconcelos
ID: 291781913
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Tuparetama
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000306-98.2016.8.17.1540
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO DIAS RABELO DE VASCONCELOS
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tuparetama R MONSEHOR RABELO, 1, Forum José Perazzo Leite, Centro, TUPARETAMA - PE - CEP: 56760-000 - F:(87) 38281921 Proce…
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Tiago Rodrigues Bento Da Silva x Instituto Aocp
ID: 316009293
Tribunal: TJPE
Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 0003231-27.2025.8.17.2001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO RICARDO MORELLI
OAB/PR XXXXXX
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VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA
OAB/PE XXXXXX
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MARIA GABRIELA BREDERODES BARROS
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0…
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Processo nº 0002598-16.2019.8.17.0420
ID: 259049479
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002598-16.2019.8.17.0420
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DENIVALDO FREIRE BASTOS
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0002598-16.2019.8.17.0420 APELANTE: ANELILSON SANTOS CAVALCANTE APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES…
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