Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 343 de 374
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260558160
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002774-91.2019.8.17.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0002774-91.2019.8.17.0000 APELANTE: DAMIAO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CICERO PEREIRA DA SILVA APELADO(A): MINISTERIO PUBLICO …
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Processo nº 0019367-98.2016.8.17.0810
ID: 320048955
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0019367-98.2016.8.17.0810
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 E-mail: vcrim02.jaboatao@tjpe.jus.br - ': (81) 31826800 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE …
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Processo nº 0019367-98.2016.8.17.0810
ID: 320028656
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0019367-98.2016.8.17.0810
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes , - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 E-mail: vcrim02.jaboatao@tjpe.jus.br - ': (81) 31826800 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE …
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Processo nº 0000869-96.2022.8.17.2570
ID: 328283368
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000869-96.2022.8.17.2570
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Escada R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 - F:(81) 35348923 Processo nº 0000869-96.2022.8.17.2570 ACUSADO(A): ALYSON DA SILVA VENTURA, PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CUR…
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Processo nº 0055601-56.2020.8.17.2001
ID: 319351562
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0055601-56.2020.8.17.2001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães Apelação Cível nº 0055601-56.2020.8.17.2001 Apelante: Pedro Moreira da Silva Apelado: Estado de Pernambuco EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTE…
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Processo nº 0062488-18.2015.8.17.0001
ID: 297559603
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri Capital
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0062488-18.2015.8.17.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: vjur02.recife@tjpe.jus.br - Ate…
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Processo nº 0005395-17.2025.8.17.9000
ID: 258212871
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005395-17.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Seção Criminal Gabinete do Desembargador José Viana Ulisses Filho SEÇÃO CRIMINAL Revisão Criminal nº 0005395-17.2025. 8.17.9000 Requerente: BENILSON JOSÉ DA SILVA Requerido: Ministério Público de Pernambuco Ação Penal nº 000345-39.2008.8.17.0550 Re…
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Romero Antonio Raposo Sales x Deoclécio José De Lira Sobrinho
ID: 304616587
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da Central de Agilização Processual
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002258-24.2022.8.17.2730
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0002258-24.2022.8.17.2730 AUTOR(A): ROMERO ANTONIO RAPOSO SALES RÉU: DEOCLÉCIO JOSÉ DE LIRA SOBRINHO S E N T E N Ç A I. Re…
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Anderson Santos Araujo x Cebraspe
ID: 319461473
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0078052-07.2022.8.17.2001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0078052-07.2022.8.17.2001 AUTOR(A): ANDERSON SANTOS ARAUJO RÉU: CEBRASPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE -…
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Processo nº 0002196-64.2023.8.17.5990
ID: 300450154
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002196-64.2023.8.17.5990
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU DCRIM - Diretoria das Varas Criminais e Região Metropolitana 3ª Vara Criminal da Comarca de Paulista/PE Fórum Dr. Irajá D´Almeida Lins - Rua Senador Salgado Filho, Centro, Paulista/PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 3…
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