Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 345 de 359
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327406927
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000296-58.2018.8.17.2680
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000296-58.2018.8.17.2680 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): JORGE DE MELO ELIAS INTEIRO TEOR Relator: PAULO VICTOR VASCONCELOS DE ALMEIDA Relatório: Tribunal de Justiça de Per…
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Processo nº 0000159-06.2021.8.17.4480
ID: 257660813
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Sairé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000159-06.2021.8.17.4480
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Sete de Setembro, 01, Centro, SAIRÉ - PE - CEP: 55695-000 Vara Única da Comarca de Sairé Processo nº 0000159-06.2021.8.17.4480 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SAIRÉ RÉU: DOUGLAS RUFINO SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICI…
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Processo nº 0000909-04.2025.8.17.9480
ID: 258069489
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000909-04.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000909-04.2025.8.17.9480 IMPETRANTE: JOAO NEPOMUCENO DA SILVA FILHO PACIENTE: MATEUS SANTOS DE LIMA INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª CÂMARA REGION…
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Processo nº 0010755-30.2025.8.17.9000
ID: 283495202
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010755-30.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0010755-30.2025.8.17.9000 PACIENTE: MATHEUS RODRIGUES DE ARAUJO INTEIRO TEOR Relator: HONORIO GOMES DO REGO FILHO Relatório: PRIMEI…
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Processo nº 0016940-84.2025.8.17.9000
ID: 328424002
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0016940-84.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0016940-84.2025.8.17.9000 PACIENTE: JOSE ADRIANO MEDEIROS SILVA COATOR(A): JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COM…
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Processo nº 0000275-16.2023.8.17.5620
ID: 257299849
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Floresta
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000275-16.2023.8.17.5620
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Diretoria Regional do Sertão Vara Única da Comarca de Floresta AV AUDOMAR FERRAZ, 52, Forum Des. Euclides Ferraz, Centro, FLORESTA - PE - CEP: 56400-000 E-mail: vunica.marial@tjpe.jus.br - ': (87) 38774934 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIA…
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Processo nº 0000701-62.2023.8.17.2440
ID: 258007371
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Canhotinho
Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO
Nº Processo: 0000701-62.2023.8.17.2440
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VIVIAN REGIA BANDEIRA DE SOUZA
(OAB/PE 32.006)
MARIA RAFAELLA MORAIS DE VASCONCELOS
(OAB/PE 36.939)
RODRIGO SILVA DANTAS
(OAB/PE 49.870)
VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA
(OAB/PE 30.545)
ANDERSON DIEGO CANDIDO DA SILVA
(OAB/PE 37.770)
MONICA MARIA RIBEIRO DE MOURA
(OAB/PE 18.000)
THIAGO YURI DE SOUSA PESSOA
(OAB/PB 30.258)
LUIS ERIRRANE BATISTA LEITE
(OAB/PB 30.412)
EDSON JORGE BATISTA JUNIOR
(OAB/PB 15.776)
AMANDA SILVA
(OAB/AL 13.686)
WILLIAMS DE ACIOLE E SILVA BEZERRA DE MECALSER
(OAB/AL 13.761)
ADRAILDO CALADO RIOS
(OAB/AL 4.011)
EVERTON PHILLIPE FERREIRA DE ANDRADE
(OAB/PE 46.315)
ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA
(OAB/PE 51.698)
SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA
(OAB/PE 27.152)
ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA
(OAB/PE 32.528)
PRISCILLA RAKELLE DE ALMEIDA PEREIRA
(OAB/PE 39.837)
LUCAS ABELARDO ALVES CATAO
(OAB/PE 53.733)
HELDER MARCILIO LOPES
(OAB/PE 35.858)
MARINESIO DANTAS LUZ
(OAB/AL 9.482)
EDUARDO FERREIRA DE MORAIS SOUZA
(OAB/PE 42.631)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Canhotinho Rua Projetada, s/n, Q 25 - Loteamento Nova Canhotinho, Centro, CANHOTINHO - PE - CEP: 55420-000 - F:(87) 37812834 Processo nº 0000701-62.2023.8.17.2440 AUTORIDADE POLICIAL: 7. D. D. R. A. N., CARUARU (NOSSA SRA. …
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Processo nº 0003270-60.2019.8.17.0990
ID: 258781518
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003270-60.2019.8.17.0990
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003270-60.2019.8.17.0990 APELANTE: THIAGO BARBOSA DA COSTA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL Apelaçã…
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Processo nº 0020916-53.2013.8.17.0001
ID: 297796750
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0020916-53.2013.8.17.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0020916-53.2013.8.17.0001 APELANTE: JOAO DONATO NETO, JORGE FRANCISCO REGIS NETO APELADO(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO INTEI…
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Joselma Aparecida Da Silva Santos x Adimilson Diniz Souza
ID: 298270303
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000879-30.2009.8.17.0620
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000879-30.2009.8.17.0620 APELANTE: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FLORESTA APELADO(A): ADIMILSON DINIZ SOUZA INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: Poder Judiciário Tribunal de Justiça …
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