Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 347 de 396
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292526331
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0001933-15.2023.8.17.5640
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Dom Pedro II, 34, Centro, BOM CONSELHO - PE - CEP: 55305-000 1ª Vara da Comarca de Bom Conselho Processo nº 0001933…
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Processo nº 0001982-06.2024.8.17.2218
ID: 328749837
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Goiana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001982-06.2024.8.17.2218
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Goiana O: Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vi…
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Processo nº 0085817-92.2023.8.17.2001
ID: 262708695
Tribunal: TJPE
Órgão: Seção B da 29ª Vara Cível da Capital
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 0085817-92.2023.8.17.2001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO LEMOS SOARES
OAB/PE XXXXXX
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LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da …
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Processo nº 0005434-52.2023.8.17.2220
ID: 255682497
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005434-52.2023.8.17.2220
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde O: Rua Anderson Henrique Cristino, s/n, Pôr do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56516-901 'Telefone: ( ) - *E-…
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Processo nº 0007459-97.2025.8.17.9000
ID: 277058755
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0007459-97.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0007459-97.2…
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Processo nº 0000542-92.2018.8.17.0210
ID: 259633238
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo (Processos Vinculados - 1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000542-92.2018.8.17.0210
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO
OAB/RJ XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife , 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - F:(81) 31820876 Processo nº 0000542-92.2018.8.17.0210 APELANTE: MINISTÉR…
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Processo nº 0000927-73.2009.8.17.0980
ID: 323344297
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000927-73.2009.8.17.0980
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATO COELHO DA SILVA
OAB/PE XXXXXX
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ALCEU PINTO DE SOUZA
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Proc…
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Processo nº 0003597-62.2019.8.17.0001
ID: 313462162
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003597-62.2019.8.17.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIANA GAYAO DE MORAIS
OAB/PE XXXXXX
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Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003597-62.2019.8.17.0001 APELANTE: LUCAS JOSE DA SILVA FRANCISCO APELADO(A): 13º PROMOTOR DE JUSTIÇ…
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Processo nº 0000236-49.2024.8.17.4370
ID: 277817254
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000236-49.2024.8.17.4370
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE S…
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Processo nº 0001360-40.2004.8.17.0370
ID: 318801586
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001360-40.2004.8.17.0370
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho O: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CAB…
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