Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 348 de 374
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 255628146
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001616-54.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0001616-54.2025.8.17.9000 PACIENTE: J. R. C. D. S. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: Tribunal…
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Processo nº 0000405-96.2025.8.17.6020
ID: 311527609
Tribunal: TJPE
Órgão: Plantão Judiciário - Sede Olinda
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0000405-96.2025.8.17.6020
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário EM REGIME DE PLANTÃO JUDICIÁRIO Plantão Judiciário - Sede Olinda Processo nº 0000405-96.2025.8.17.6020 AUTORIDADE: 28ª DELEGACIA DE PAULISTA - 4ª EQUIPE, 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA, PAULISTA (CENTRO) - 4ª EQUIPE - DEPOL DA 28ª CIRCUN…
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Processo nº 0000084-05.2022.8.17.5620
ID: 258853821
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000084-05.2022.8.17.5620
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000084-05.2022.8.17.5620 APELANTE: MARLISSON MATEUS DE ARAUJO SA APELADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FLORESTA INTEIRO TEOR Relat…
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Processo nº 0000121-74.2024.8.17.5260
ID: 259306495
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000121-74.2024.8.17.5260
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0000121-74.2024.8.17.5260 APELANTE: JOAO PAULO LOPES DOS SANTOS APELADO(A): 1º PROMOTOR DE J…
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Processo nº 0000069-08.2020.8.17.1190
ID: 323027339
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000069-08.2020.8.17.1190
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0000069-08.2020.8.17.1190 RECORRENTE: SEVERINO FRANCISCO DE BARROS FILHOS, MISAEL LUIS DA SILVA JUNIOR RECORRIDO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE RIBEIRÃO INTEIRO TEOR Relator: ISAIAS ANDRADE LINS NETO Relatório…
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Processo nº 0000575-54.2021.8.17.1220
ID: 299134550
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000575-54.2021.8.17.1220
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0000575-54.2021.8.17.1220 APELANTE: JOSE JORGE DE SOUZA NETO, EMANUEL DIONIZIO DE OLIVEIRA, …
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Processo nº 0001376-72.2022.8.17.4990
ID: 315931409
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulista
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001376-72.2022.8.17.4990
Data de Disponibilização:
04/07/2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO CENTRAL JUDICIÁRIA DE PROCESSAMENTO REMOTO DO 1º GRAU DCRIM - Diretoria das Varas Criminais e Região Metropolitana 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulista/PE Fórum Dr. Irajá D´Almeida Lins - Rua Senador Salgado Filho, Centro, Paulista/PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 3…
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Processo nº 0031744-40.2015.8.17.0001
ID: 321317414
Tribunal: TJPE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0031744-40.2015.8.17.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal4.capital@tjpe.jus.br - Atendim…
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Processo nº 0000092-34.2019.8.17.1110
ID: 297628301
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Pesqueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000092-34.2019.8.17.1110
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Pesqueira O: AV LARGO BERNARDO VIEIRA DE MELO, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 Telefone': (87) 38358217 - E-mail*: vcrim.pesqueira@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/ce…
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Processo nº 0001972-64.2025.8.17.9480
ID: 328413477
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0001972-64.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0001972-64.2025.8.17.9480 PACIENTE: ALISON GABRIEL DA SILVA RUFINO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA COMARCA DE AGRESTINA INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: …
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