Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 349 de 374
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 303613450
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0017075-40.2019.8.17.0001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0017075-40.2019.8.17.0001 APELANTE: TARLYTON JOSE DE ASSIS APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D…
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Processo nº 0000067-22.2025.8.17.9901
ID: 322477962
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000067-22.2025.8.17.9901
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000067-22.2025.8.17.9901 PACIENTE: E. J. D. S. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER JUDICIÁRI…
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Processo nº 0027142-68.2025.8.17.2001
ID: 292235498
Tribunal: TJPE
Órgão: Seção B da 6ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0027142-68.2025.8.17.2001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0027142-68.2025.8.17.2001 AUTOR(A): W. G. D. S. RÉU: N. L. D. L. INTIMAÇÃ…
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2º Promotor De Justiça Criminal De Camaragibe x Jose Joaquim Da Silva
ID: 295089786
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000996-91.2025.8.17.2420
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe AV. DOUTOR BELMIRO CORREIA, 144, Forum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-902 - F:( ) Processo nº 0000996-91.2025.8.17.2420 CENTRAL DE INQUÉRITO: 2º PROMOTOR DE JUST…
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Processo nº 0039265-29.2023.8.17.2370
ID: 262710911
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0039265-29.2023.8.17.2370
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 - F:( ) Processo nº 0039265-29.2023.8.17.2370 REQUERENTE: 40ª D…
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Processo nº 0000036-33.2025.8.17.7110
ID: 315913891
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000036-33.2025.8.17.7110
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Belo Jardim R JOÃO TORRES GALINDO, S/N, Fórum Des. João Paes, TANCREDO NEVES, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81) 37268903 Processo n. 0000036-33.2025.8.17.7110 Autor: Ministério Público de Pernambuco Acusada: Mar…
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Processo nº 0000151-83.2024.8.17.5980
ID: 312373911
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Goiana
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000151-83.2024.8.17.5980
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Goiana O: Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.goiana@tjpe.jus.br - Atendimento…
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Processo nº 0010769-14.2025.8.17.9000
ID: 261482596
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010769-14.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM) SEGREDO DE JUSTIÇA HABEAS CORPUS Nº 0010769-14.2025.8.17.9000 AUTORIDADE COATORA: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ouricuri IMPETRANTE: Bel. Paulo Ruber Franco Filho (OAB/BA nº …
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Processo nº 0015357-98.2024.8.17.9000
ID: 258261398
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0015357-98.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0015357-98.2024.8.17.9000 REQUERENTE: ANDRE AVELINO DA SILVA, ANDERSON AVELINO DA SILVA REQUERIDO(A): 1 CÂMARA CRIMINAL TJPE, 1ª VARA DO TRIBUNA…
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Processo nº 0000774-50.2025.8.17.2218
ID: 255865121
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000774-50.2025.8.17.2218
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0000774-50.2025.8.17.2218 AUTOR(A): JOSE PAIXAO SOARES DE BARROS RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRO…
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