Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 350 de 374
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280398642
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Orobó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000150-42.2020.8.17.1000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Orobó Rua João Pessoa, S/N, Centro, OROBÓ - PE - CEP: 55745-000 - F:(81) 36561914 Processo nº 0000150-42.2020.8.17.1000 REQUERENTE: M. P. D. E. D. P. AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OROBÓ INVESTIGADO(A): A. L. D. S. SENTEN…
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Processo nº 0000191-17.2020.8.17.1450
ID: 295605920
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000191-17.2020.8.17.1450
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Recurso Especial na Apelação Criminal n. 0000191-17.2020.8.17.1450 Recorrente: Sonivaldo José Barbosa Júnior Recorrido: Ministério Público do Estado de Pernambuco DECISÃO Trata-se de Recurso Especial int…
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Processo nº 0013655-83.2025.8.17.9000
ID: 303559096
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0013655-83.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0013655-83.2025.8.17.9000 PACIENTE: SANDRO SOARES DE LIMA INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª Câmara Regional de Caruaru – 2ª Turma Habeas Corpus nº 0…
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Processo nº 0000298-02.2021.8.17.2590
ID: 303360463
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Feira Nova
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000298-02.2021.8.17.2590
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R Sebastião da Rocha, S/N, Centro, FEIRA NOVA - PE - CEP: 55715-000 Vara Única da Comarca de Feira Nova Processo nº 0000298-02.2021.8.17.2590 REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FEIRA NOVA INVESTIGADO(A): JOSE ALVES DUT…
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2º Promotor De Justiça Criminal De Goiana x Bruno Henrique Brandao De Araujo Silva
ID: 322662907
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Goiana
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001548-51.2023.8.17.2218
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Goiana Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:( ) Processo nº 0001548-51.2023.8.17.2218 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE J…
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Processo nº 0006333-12.2025.8.17.9000
ID: 260500775
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0006333-12.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0006333-12.2025.8.17.9000 PACIENTE: DANIEL FLAVIO DE ALBUQUERQUE IMPETRADO(A): JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE IPOJUCA/PE INTEIRO TEOR Relator: JOSE VIANA ULISSES FILHO Relatório: Habeas Corpus nº: 0006333-…
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2º Promotor De Justiça Criminal De Goiana x Brunna Gabryella Rodrigues De Araujo
ID: 317447126
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Goiana
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000961-22.2022.8.17.4980
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Criminal da Comarca de Goiana Rua Historiador Antonio Correia de Oliveira Andrade Filho, S/N, Fórum Des. Nunes Machado, Loteamento Boa Vista, GOIANA - PE - CEP: 55900-000 - F:( ) Processo nº 0000961-22.2022.8.17.4980 Acusada: BRUNNA GABRIELLA …
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Processo nº 0064428-18.2015.8.17.0001
ID: 304633038
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0064428-18.2015.8.17.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0064428-18.2015.8.17.0001 APELANTE: ALEXANDRE CAVALCANTI DE LUNA FILHO APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTEIRO TEOR Relator: DEMOCRITO RAMOS REINALDO FILHO Relatório: QUARTA CÂM…
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Processo nº 0000272-16.2025.8.17.2670
ID: 260991243
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0000272-16.2025.8.17.2670
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339899 Processo nº 0000272-16.2025.8.17.2670 REQUERENTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GRAVATÁ INFRATOR(A): J. W. W. D. S. D. S. SENTENÇA (com…
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Processo nº 0000136-97.2025.8.17.2450
ID: 260811890
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Capoeiras
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000136-97.2025.8.17.2450
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV APRÍGIO INÁCIO CORDEIRO, S/N, Forum Adalberto Bezerra de Melo, Centro, CAPOEIRAS - PE - CEP: 55365-000 Vara Única da Comarca de Capoeiras Processo nº 0000136-97.2025.8.17.2450 AUTOR(A): ANTONIO MACEDO DE ALMEIDA RÉU…
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