Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 350 de 359
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276605810
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000325-54.2017.8.17.0640
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000325-54.2017.8.17.0640 RECORRENTE: DEYVISON FELIPE FERREIRA ROCHA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (ID 40453364…
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Processo nº 0000745-83.2023.8.17.9003
ID: 258102708
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000745-83.2023.8.17.9003
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0000745-83.2023.8.17.9003 PACIENTE: NATASHA HOHLENWERGER FERREIRA DOS SANTOS, FLAVIANNY SPOSITO EMIDIO DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA INTEIRO TEOR Relat…
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Processo nº 0004775-44.2019.8.17.0810
ID: 304635100
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004775-44.2019.8.17.0810
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0004775-44.2019.8.17.0810 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES APELADO(A): WELLINGTON BEZERRA DA SILVA INTEIRO TEOR Relator:…
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Processo nº 0000275-39.2021.8.17.3210
ID: 321089409
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Sairé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000275-39.2021.8.17.3210
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Sete de Setembro, 01, Centro, SAIRÉ - PE - CEP: 55695-000 Vara Única da Comarca de Sairé Processo nº 0000275-39.2021.8.17.3210 AUTOR(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO INDICIADO(A): LUIZ EDINALDO VIEIRA DA SILVA I…
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Processo nº 0001685-86.2025.8.17.9000
ID: 257565073
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001685-86.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal Processo nº 0001685-86.2025.8.17.9000 REQUERENTE: LUIZ CHINA SO REQUERIDO(A): 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES INTEIRO TEOR Relator: ISAIAS ANDRADE LINS NETO Relatório: SEÇÃO CRIMINAL 02 –REVISÃO CRIMINAL Nº 000…
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Processo nº 0000347-70.2013.8.17.0570
ID: 275922230
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Escada
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000347-70.2013.8.17.0570
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Escada R Dr. Ezequiel de Barros, S/N, Maracujá, ESCADA - PE - CEP: 55500-000 E-mail: - ': (81) 35348923 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo nº 0000347-70.2013.8.17.0570 REQUE…
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Processo nº 0000003-34.2021.8.17.0530
ID: 260934492
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Cortês
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000003-34.2021.8.17.0530
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Cortês Processo nº 0000003-34.2021.8.17.0530 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CORTÊS DENUNCIADO(A): DENILSON MINERVINO DA SILVA, FLAVIO FRANCISCO DA SILVA, CLEONILSON DA SILVA BARROS, JOSU…
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Processo nº 0001627-87.2024.8.17.8234
ID: 259563487
Tribunal: TJPE
Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001627-87.2024.8.17.8234
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 00016…
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Processo nº 0001627-87.2024.8.17.8234
ID: 259563490
Tribunal: TJPE
Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001627-87.2024.8.17.8234
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 00016…
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Processo nº 0000291-37.2025.8.17.3150
ID: 280424617
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Pombos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000291-37.2025.8.17.3150
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Pombos R I, Lot Capitão Manoel G. Assunção, S/N, Centro, POMBOS - PE - CEP: 55630-000 - F:(81) 353628131 Processo nº 0000291-37.2025.8.17.3150 AUTOR(A): JOSE ANTONIO DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO S/A DECISÃO Nota técnica CIJ…
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