Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 358 de 374
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304600164
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002983-53.2023.8.17.5001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 Processo nº 0002983-53.2023.8.17.5001 APELANTE: DJAVAN DE MORAES BERNARDO APELADO(A): MINISTERIO PUBLICO…
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Processo nº 0142279-35.2024.8.17.2001
ID: 298310578
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM) (2)
Classe: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Nº Processo: 0142279-35.2024.8.17.2001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Processo nº 0142279-35.2024.8.17.2001 EXCIPIENTE: IVISON FRANCISCO ALVES JUNIOR RECORRIDO(A): JUÍZO DA DÉCIMA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: ISAIAS ANDRADE LINS NETO Relatório: 04 – EXCEÇÃO DE SUS…
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Processo nº 0004555-95.2021.8.17.2420
ID: 280308126
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004555-95.2021.8.17.2420
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe O: AV. DOUTOR BELMIRO CORREIA, 144, Forum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-902 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal2.camaragibe@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJC…
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Processo nº 0004555-95.2021.8.17.2420
ID: 278554800
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004555-95.2021.8.17.2420
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe O: AV. DOUTOR BELMIRO CORREIA, 144, Forum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-902 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal2.camaragibe@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJC…
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Processo nº 0005785-58.2022.8.17.5001
ID: 258296280
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005785-58.2022.8.17.5001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0005785-58.2022.8.17.5001 APELANTE: SILVIO LEITE PEREIRA JUNIOR APELADO(A): 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR…
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Eladio Orlando Oliveira Amorim x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.
ID: 320124702
Tribunal: TJPE
Órgão: Seção B da 12ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0041720-36.2025.8.17.2001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0041720-36.2025.8.17.2001 AUTOR(A): ELADIO ORLANDO OLIVEIRA AMORIM RÉU:…
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Processo nº 0000296-58.2018.8.17.2680
ID: 327406927
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000296-58.2018.8.17.2680
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000296-58.2018.8.17.2680 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): JORGE DE MELO ELIAS INTEIRO TEOR Relator: PAULO VICTOR VASCONCELOS DE ALMEIDA Relatório: Tribunal de Justiça de Per…
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Processo nº 0000159-06.2021.8.17.4480
ID: 257660813
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Única da Comarca de Sairé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000159-06.2021.8.17.4480
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Sete de Setembro, 01, Centro, SAIRÉ - PE - CEP: 55695-000 Vara Única da Comarca de Sairé Processo nº 0000159-06.2021.8.17.4480 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SAIRÉ RÉU: DOUGLAS RUFINO SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICI…
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Processo nº 0000909-04.2025.8.17.9480
ID: 258069489
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0000909-04.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru - F:( ) Processo nº 0000909-04.2025.8.17.9480 IMPETRANTE: JOAO NEPOMUCENO DA SILVA FILHO PACIENTE: MATEUS SANTOS DE LIMA INTEIRO TEOR Relator: PAULO AUGUSTO DE FREITAS OLIVEIRA Relatório: 1ª CÂMARA REGION…
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Processo nº 0010755-30.2025.8.17.9000
ID: 283495202
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM)
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0010755-30.2025.8.17.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, S/N, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0010755-30.2025.8.17.9000 PACIENTE: MATHEUS RODRIGUES DE ARAUJO INTEIRO TEOR Relator: HONORIO GOMES DO REGO FILHO Relatório: PRIMEI…
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