Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 366 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313462162
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo 2ª CCRIM
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003597-62.2019.8.17.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife - F:( ) Processo nº 0003597-62.2019.8.17.0001 APELANTE: LUCAS JOSE DA SILVA FRANCISCO APELADO(A): 13º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: EVANDRO SERGIO NETTO DE MAGALHAES MELO Relatório: PODER …
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Processo nº 0000236-49.2024.8.17.4370
ID: 277817254
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000236-49.2024.8.17.4370
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 Processo nº 0000236-49.2024.8.17.4370 DESPACHO Vistos etc. Vier…
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Processo nº 0001360-40.2004.8.17.0370
ID: 318801586
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001360-40.2004.8.17.0370
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho O: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 Telefone': ( ) - E-mail*: vcrim01.cabo@tjpe.jus.br - Aten…
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Processo nº 0000097-73.2005.8.17.0390
ID: 260578896
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000097-73.2005.8.17.0390
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CEP: 55012-330 - F:( ) Processo nº 0000097-73.2005.8.17.0390 APELANTE: ANTONIO DA SILVA MACEDO APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CACHOEIRINHA INTE…
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Elizabete Souza Da Silva e outros x Jose Alves Da Silva Junior
ID: 291621095
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0012759-26.2024.8.17.2420
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe AV. DOUTOR BELMIRO CORREIA, 144, Forum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-902 - F:( ) Processo nº 0012759-26.2024.8.17.2420 AUTOR(A): CAMARAGIBE (NOVO CARMELO) - DEL…
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Processo nº 0000990-23.2019.8.17.0730
ID: 313347439
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Ipojuca
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000990-23.2019.8.17.0730
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Ipojuca O: Av. Francisco Alves de Souza, S/N, Centro, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000 Telefone': (81) 31819436 - E-mail*: vcrim.ipojuca@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-a…
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Processo nº 0000990-23.2019.8.17.0730
ID: 281690130
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Ipojuca
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000990-23.2019.8.17.0730
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Ipojuca O: Av. Francisco Alves de Souza, S/N, Centro, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000 Telefone': (81) 31819436 - E-mail*: vcrim.ipojuca@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-a…
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Processo nº 0000990-23.2019.8.17.0730
ID: 274960581
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Ipojuca
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000990-23.2019.8.17.0730
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Ipojuca O: Av. Francisco Alves de Souza, S/N, Centro, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000 Telefone': (81) 31819436 - E-mail*: vcrim.ipojuca@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-a…
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Processo nº 0000990-23.2019.8.17.0730
ID: 256466923
Tribunal: TJPE
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Ipojuca
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000990-23.2019.8.17.0730
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Criminal da Comarca de Ipojuca O: Av. Francisco Alves de Souza, S/N, Centro, IPOJUCA - PE - CEP: 55590-000 Telefone': (81) 31819436 - E-mail*: vcrim.ipojuca@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-a…
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Processo nº 0000492-11.2025.8.17.2380
ID: 322324250
Tribunal: TJPE
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Cabrobó
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000492-11.2025.8.17.2380
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Cabrobó R VER. JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS, S/N, Forum Dr. Antônio de Novaes Mello e Avellins, CABROBÓ - PE - CEP: 56180-000 - F:(87) 38753985 Processo nº 0000492-11.2025.8.17.2380 AUTOR(A): RENIVAL DE SOUZA BRITO RÉU: BMG SEGUR…
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