Resultados para o tribunal: TJPE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 367 de 418
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325731034
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000134-47.2021.8.17.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0000134-47.2021.8.17.0000 RECORRENTE: WEDSON OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Cuida-se de recurso especial com fundamento no…
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Processo nº 0006477-23.2023.8.17.5001
ID: 282820196
Tribunal: TJPE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006477-23.2023.8.17.5001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal4.capital@tjpe.jus.br - Atendim…
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Processo nº 0000080-86.2021.8.17.5980
ID: 262148821
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000080-86.2021.8.17.5980
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0000080-86.2021.8.17.5980 APELANTE: WESLEY CASSIO CABRAL DOS SANTOS APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ALIANÇA, MINISTERIO PUBLICO …
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Processo nº 0000264-41.2025.8.17.4480
ID: 314740465
Tribunal: TJPE
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000264-41.2025.8.17.4480
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru O: AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 Telefone': (81) 37257400 - E-mail*: vcrim03.caruaru@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/centr…
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Processo nº 0000234-66.2015.8.17.0370
ID: 303526741
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000234-66.2015.8.17.0370
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau - F:( ) Processo nº 0000234-66.2015.8.17.0370 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO RÉU: MARIA CARMO DA SILVA …
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Processo nº 0000234-66.2015.8.17.0370
ID: 298252786
Tribunal: TJPE
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000234-66.2015.8.17.0370
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau - F:( ) Processo nº 0000234-66.2015.8.17.0370 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO RÉU: MARIA CARMO DA SILVA …
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Processo nº 0000064-68.2004.8.17.0180
ID: 332174887
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 4ª CCrim)
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº Processo: 0000064-68.2004.8.17.0180
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal INTEIRO TEOR SEÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA APELAÇÃO Nº 0000064-68.2004.8.17.0180 EMBARGANTES: Maria Rodrigues da Silva, Severina Amorim do Couto Rodrigues e Luiz Mário Guimarães Mour…
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Processo nº 0000064-68.2004.8.17.0180
ID: 332174892
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 4ª CCrim)
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº Processo: 0000064-68.2004.8.17.0180
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal INTEIRO TEOR SEÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA APELAÇÃO Nº 0000064-68.2004.8.17.0180 EMBARGANTES: Maria Rodrigues da Silva, Severina Amorim do Couto Rodrigues e Luiz Mário Guimarães Mour…
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Processo nº 0000064-68.2004.8.17.0180
ID: 332174897
Tribunal: TJPE
Órgão: Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 4ª CCrim)
Classe: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
Nº Processo: 0000064-68.2004.8.17.0180
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção Criminal INTEIRO TEOR SEÇÃO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NA APELAÇÃO Nº 0000064-68.2004.8.17.0180 EMBARGANTES: Maria Rodrigues da Silva, Severina Amorim do Couto Rodrigues e Luiz Mário Guimarães Mour…
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Processo nº 0001227-09.2023.8.17.5001
ID: 304595136
Tribunal: TJPE
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001227-09.2023.8.17.5001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: criminal4.capital@tjpe.jus.br - Atendim…
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